Título: Primeiro desafio é destravar o Orçamento
Autor: Colares, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 05/02/2013, Política, p. 6

Sessão conjunta analisará a previsão de gastos do governo federal, que está pendente desde o fim de 2012. Aprovação da peça será teste para os novos presidentes da Câmara e do Senado KARLA CORREIA

Homenageados com salvas de tiros de canhão e tropas perfiladas na solenidade de reabertura dos trabalhos do Congresso, os novos presidentes da Câmara e do Senado se preparam para o primeiro teste de fogo de sua relação com o Palácio do Planalto, hoje, com a tentativa do governo de destravar a votação do Orçamento Geral da União deste ano.

A sessão conjunta do Congresso para apreciar o Orçamento foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e está marcada para as 17h. Até lá, o governo terá de criar ambiente para derrubar a obstrução prometida pela bancada da oposição, que defende a votação do Orçamento somente depois de apreciados os cerca de 3 mil vetos presidenciais que aguardam o posicionamento da Casa. “Alguém vai deixar de apreciar os vetos dos royalties, que são de interesse de todos os estados, para votar o Orçamento? Quero saber se a pressão do governo será maior que a vontade dos estados”, desafiou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

Para tanto, o Planalto terá que apaziguar a própria base de sustentação, que aproveita o atraso na votação do Orçamento para cobrar a liberação de emendas parlamentares ainda relativas a 2012. “Se não teve empenho das emendas por algum problema do governo ou dos ministérios, podemos reabrir essa discussão para buscar honrar os acordos”, disse ontem a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Na argumentação do Planalto, contudo, a responsabilidade pelo não pagamento de emendas deve ser debitada da conta das prefeituras. “Nós tivemos inúmeros casos de empenhos que não puderam ser realizados porque prefeituras não registraram o projeto, ou não apresentaram documentos, ou estavam em dívida. Podemos conversar para resolver problemas, mas deixar o país sem Orçamento não beneficia ninguém”, ponderou a ministra.

O discurso dos novos comandantes do Congresso aponta para um acordo que permita votar o Orçamento hoje. “Temos que votar. Foi um grande erro da Mesa Diretora anterior (não aprovar o Orçamento)”, disse o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR).

No ano passado, o Legislativo decidiu deixar para 2013 a votação do Orçamento em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a análise dos vetos presidenciais à lei que alterou os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Sem Orçamento, o governo decidiu editar uma medida provisória com a liberação de crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões, o que acirrou a já tensionada relação com o Congresso. “Não é possível encarar esse tema como uma punição ao governo. Quem sofre a punição, aqui, são os brasileiros e o próprio parlamento”, observou Vargas.

Dentro da base aliada, entretanto, o entendimento é que, sem a liberação de emendas, será difícil mobilizar um quórum capaz de derrubar a obstrução da oposição. Hoje pela manhã, o novo colégio de líderes se reúne pela primeira vez para acertar a votação do Orçamento. “A manutenção do quórum será o primeiro desafio. Tem muita gente cansada, muitos parlamentares estão aqui já há uma semana por conta da eleição das Mesas. Além disso, tem o fato de ser semana de carnaval”, pondera o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). “O quórum é um fator preocupante. Tudo terá que acontecer por acordo”, afirma.

Personagem da notícia O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende anunciar amanhã os primeiros cortes com gasto e pessoal. O assunto, defendido no discurso de posse da última sexta-feira, foi rapidamente discutido com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A conversa ocorreu ontem, na residência oficial do presidente da Casa, enquanto Calheiros se preparava para ir ao Congresso presidir a sessão de abertura dos trabalhos legislativos. Nenhum dos dois quis adiantar o teor das medidas.

Renan Calheiros chegou ao Congresso ontem por volta das 16h30. Passou a manhã em casa, trabalhando no discurso que faria à tarde. Por volta das 11h30, foi à residência oficial, na Península dos Ministros, onde recebeu, em momentos diferentes, o ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), Jucá e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Com o último, conversou sobre o pronunciamento feito horas antes pelo novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Calheiros gostou do que Alves falou sobre a união entre os Poderes e resolveu modificar o próprio discurso. À noite, os dois presidentes das Casas legislativas foram recebidos pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para um jantar de comemoração no Palácio do Jaburu. (JC)