Título: PMDB quer o comando do Conselho de Ética
Autor: Colares, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 06/02/2013, Política, p. 4

Depois de conquistar a presidência do Senado, o PMDB está de olho em outro importante cargo da estrutura da Casa: o comando do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. As discussões para a composição do colegiado a partir deste ano nem começaram, mas a legenda já defende que o posto, hoje nas mãos do PSB, volte a ser ocupado por um peemedebista.

O PMDB tem pressa. Não quer definir a presidência do conselho só quando houver casos a serem julgados, para não correr o risco de ser acusado de proteção de aliados ou de perseguição a opositores. Os caciques do partido no Senado usam como justificativa a regra da proporcionalidade, pela qual o bloco majoritário da Casa — que tem o PMDB como maior legenda — teria direito ao cargo.

Se conseguirem emplacar o presidente da comissão, os peemedebistas vão comemorar uma vitória dupla. Além de terem o poder de arquivar ou dar prosseguimento à apreciação de denúncias contra senadores, vão reduzir as atribuições do PSB, sigla que não apoiou os candidatos do PMDB nas eleições presidenciais da Câmara e do Senado. Na primeira Casa, lançaram o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) e, na segunda, endossaram a campanha do senador Pedro Taques (PDT-MT).

“Não discutimos isso ainda”, despistou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que complementou: “Pela proporcionalidade, a presidência do conselho cabe ao PMDB. A bancada deve se reunir para tratar do assunto depois do carnaval. O cargo sempre foi do partido majoritário. A disputa pela Mesa Diretora encerrou. É preciso unir o Senado. Não se pode ficar perpetuando uma disputa”, complementou Jucá.

Líder do partido, Eunício Oliveira (CE) afirmou que a decisão em torno da presidência do conselho não é uma tentativa de proteger o presidente da Casa, Renan Calheiros, na mira dos opositores desde que o nome do peemedebista alagoano foi ventilado para voltar ao posto mais alto do Congresso Nacional. “Não tem nada a ver. Eu vou abrir mão da Comissão de Justiça se ela cabe ao PMDB? Não. Da presidência do Senado? Não. Então, o Conselho de Ética será composto de forma regimental e constitucional”, afirmou Eunício Oliveira.

PSB O posto está nas mãos do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE) desde que João Alberto Souza (PMDB-MA) se licenciou para assumir um cargo no governo do Maranhão. “Jayme Campos (DEM-MT) era o vice. Ele não quis assumir porque o senador Demóstenes Torres (que estava para ser julgado pelo Conselho de Ética e acabou cassado em julho do ano passado) era do seu partido. Antonio Carlos Valadares era o terceiro na lista e o nome dele foi confirmado por todos nós”, disse Eunício, referindo-se à condução do socialista ao cargo de presidente.

Valadares não poderia ser reeleito mesmo que quisesse permanecer no posto. Ao Correio, ele disse ter sido contatado por João Alberto Souza, que manifestou o desejo de voltar à presidência. O senador Romero Jucá confirmou que Souza é um possível nome para o cargo. Por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar afirmou que não comentaria o assunto.

“Quando era conveniente que a presidência não fosse do PMDB (no caso do julgamento do senador Demóstenes Torres), se abriu mão. Essa decisão não pode ser baseada no casuísmo e na conveniência” Randolfe Rodrigues, senador do PSol-AP