Correio braziliense, n. 20907, 20/08/2020. Economia, p. 6

Redução salarial por mais 60 dias

20/08/2020

O governo federal deve autorizar mais uma prorrogação dos acordos de suspensão de contratos de trabalho e de redução salarial que foram liberados na pandemia do novo coronavírus pela Medida Provisória 936. A ideia é estender esses acordos por mais 60 dias, já que a covid-19 continua afetando o faturamento das empresas. E pode fazer com que os trabalhadores passem até seis meses afastados do emprego ou com salários reduzidos.

 A prorrogação dos acordos foi negociada pelo setor produtivo com a Secretaria Especial de Trabalho do Ministério da Economia nos últimos dias. Empresários afirmam que, mesmo depois de quase cinco meses de pandemia, a situação ainda é difícil em alguns estabelecimentos. Donos de bares e restaurantes, por exemplo, dizem que ainda não foram autorizados a retomar suas atividades em algumas cidades. E contam que, mesmo onde já puderam reabrir as portas, o faturamento caiu para cerca de 30% do nível pré-pandemia.

Segundo fontes, o Ministério da Economia enviou a minuta do decreto que deve viabilizar a prorrogação para avaliação do presidente Jair Bolsonaro nesta semana. A expectativa é de que o presidente bata o martelo sobre o assunto ainda neste mês. Afinal, os primeiros acordos realizados no âmbito da MP 936 já estão vencendo. A MP permitiu a suspensão do contrato de trabalho ou redução de 25%, 50% ou 70% do salário, com diminuição proporcional da jornada de trabalho.

 Se a prorrogação for confirmada, os acordos poderão durar até seis meses. Quando foi editada, em abril, a MP 936 permitiu que empregados e empregadores negociassem a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução salarial por até 90 dias. Em julho, esses prazos foram prorrogados por mais 60 e 30 dias, respectivamente. Todos os acordos chegaram, então, ao limite de 120 dias. E, se agora ganharem mais 60 dias, vão somar seis meses de negociação. (MB)