Título: Folia bem remunerada
Autor: Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 08/02/2013, Política, p. 2

O carnaval começa oficialmente amanhã, mas o feriadão dos parlamentares já está em andamento e vai durar 13 dias. Em média, cada deputado custará R$ 14,3 mil por dia de trabalho em fevereiro, e os senadores, R$ 12,3 mil

A partir de amanhã, milhares de trabalhadores afrouxam a gravata e passam quatro dias na folia. No Congresso, porém, a farra será ainda prolongada, quase com cara de férias. Os parlamentares mal voltaram do recesso, que durou mais de 40 dias, e já providenciaram uma folga esticada. O ano legislativo começou no dia 1º no Senado e na última segunda na Câmara. Na terça, um acordo empurrou a primeira votação para o próximo dia 19, obrigando deputados a comparecerem na prática apenas seis dias no mês de fevereiro e senadores, sete. Será como se cada deputado custasse R$ 14,3 mil por dia trabalhado e senadores, R$ 12,3 mil. Enquanto isso, os servidores públicos, por exemplo, com média salarial bem abaixo da dos parlamentares, terminarão o mês com mais que o dobro de dias trabalhados.

A votação do Orçamento de 2013 e dos vetos presidenciais estava marcada para esta semana desde dezembro. Mas, na primeira reunião do ano, os líderes lançaram mão de diversas justificativas para não levarem os temas a plenário tão cedo. O motivo oficial foi a falta de acordo, mas já se sabia que a presença dos parlamentares seria mínima às vésperas da festa momesca. “Temos um desafio, que é a manutenção do quórum, muitos estão cansados por causa da campanha e da eleição da Mesa e ainda tem a semana de carnaval”, argumentou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Na terça-feira, quando se definiu que não haveria mais votação, notou-se rapidamente a corrida de deputados e senadores rumo ao aeroporto. Na Câmara, por exemplo, o número de deputados caiu pela metade — 367 estiveram presentes na terça, 150 na quarta e apenas 32 ontem. Como não foram nem serão abertas sessões deliberativas até o dia 19, as faltas não são contabilizadas e o carnaval parlamentar vai durar 13 dias, na prática. Na volta, eles devem trabalhar, como de costume, somente às terças e às quartas. Em outubro do ano passado, os deputados aprovaram uma resolução para oficializar a chamada “gazeta” — quando enforcam a segunda e a sexta-feira e só se obrigam a trabalhar efetivamente de terça a quinta. Uma reportagem do Correio na época mostrou que, na verdade, nem na quinta os deputados costumam ficar em Brasília.

Camarotes

A principal desculpa dada por todos os parlamentares quando se reclama da ausência deles no Congresso é a de que eles têm atuação também nos estados de origem. Nos camarotes nas passarelas de folia de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, os políticos são figuras garantidas, com direito a abadá. “Mesmo após o carnaval, estar na base não é mais importante que definir questões nacionais e eles usam essas viagens para alimentar vínculos locais e retroalimentar as campanhas”, destaca Marlon Reis, juíz e integrante da diretoria executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Marlon Reis lembra que, enquanto os parlamentares esticam a folga, projetos e decisões de interesse público permanecem parados no Congresso. “Só de propostas de combate à corrupção são 90 que simplesmente não andam por falta de vontade e tempo de discussão”, relata. “Os legisladores ainda se queixam que o Judiciário estaria ocupando espaços destinados aos políticos, mas eles estão deixando um vazio por conta de condutas como essa”. O integrante do MCCE lembra também que o feriado prolongado não isenta o contribuinte de continuar pagando os custos do Congresso, que neste mês são ainda maiores.

Em fevereiro, os 513 deputados e 81 senadores recebem, além da cota para a atividade parlamentar, que varia de acordo com o estado e pode chegar a R$ 44,2 mil, e da remuneração mensal de R$ 26,7 mil, uma extra no mesmo valor referente ao 14º salário — benefício pago duas vezes ao ano e que poderia acabar se o projeto que o extingue caminhasse na Câmara. Na ponta do lápis, contando só o salário e o 14º, deputados vão ganhar R$ 8,9 mil por dia trabalhado este mês e os senadores, R$ 7,6 mil. A título de comparação, o custo do dia de trabalho dos funcionários públicos comuns, que ganham, em média (segundo o Ministério do Trabalho), R$ 1,9 mil mensalmente, será R$ 105 correspondente aos 18 dias úteis deste mês, que já é mais curto por natureza. “Isso não vai passar despercebido, a sociedade está de olho”, garante Marlon Reis, do MCCE.

"Temos um desafio que é a manutenção do quórum, muitos estão cansados por causa da campanha e da eleição da Mesa e ainda tem a semana de carnaval"

Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara

"Os legisladores ainda se queixam que o Judiciário estaria ocupando espaços destinados aos políticos, mas eles estão deixando um vazio por conta de condutas como essa"

Marlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

No bolso

Confira quanto cada deputado e senador vai receber em fevereiro

» Dois salários (uma parcela de R$ 26.723,13 referente à remuneração mensal e outra ao 14º, de mesmo valor): R$ 53.446,26

» Cota de atividade parlamentar (verba indenizatória, passagens aéreas, combustível, cota de postagens e telefone, segurança, contratação de consultores, divulgação da atividade parlamentar, locação de veículos e manutenção de escritórios): valor varia de R$ 23.033,13 a R$ 34.258,50 para deputados e de R$ 21.045,20 a R$ 44.276,60 para senadores, dependendo do estado de origem do parlamentar — média: R$ 32.660,90

Total: R$ 86.107,16 (custo médio individual de cada parlamentar)

» Salário médio mensal de um servidor público no Brasil (dados do Ministério do Trabalho referentes a 2011): R$ 1.902,13

» Dias que senadores devem comparecer ao Congresso em fevereiro: sete

» Dias que deputados devem comparecer ao Congresso neste mês: seis

» Dias que funcionários públicos vão trabalhar em fevereiro: 18 (Incluindo a quarta-feira de cinzas, quando o expediente começará às 14h)

» É como se um deputado recebesse em média R$ 8,9 mil a cada um dos seis dias que estará efetivamente no Congresso

» E um senador, R$ 7,6 mil a cada um dos sete dias trabalhados neste mês

» O dia trabalhado de um servidor público custará em média R$ 105,67 em fevereiro