Correio braziliense, n. 20908, 21/08/2020. Economia, p. 6

Governo assume viés desenvolvimentista

Rosana Hessel 

Vicente Nunes 

21/08/2020

O presidente Jair Bolsonaro abraçou de vez a agenda desenvolvimentista e, à semelhança dos governos petistas, que costumavam reciclar programas já existentes, vai lançar um pacote que incluirá investimentos públicos e projetos remodelados, com novos nomes e roupagem. A iniciativa pretende dar uma nova cara ao governo, sem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja o protagonista na área econômica. 

O Plano Pró-Brasil, que deverá ser lançado no próximo dia 25, tem como objetivo mostrar que Bolsonaro vai investir cada vez mais contra a crise gerada pela pandemia da covid-19. O projeto lembra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Contudo, segundo fontes do governo, não será apenas um programa de investimento em infraestrutura, mas um conjunto de iniciativas que visam “transformar o Estado brasileiro”, atrair investimentos e gerar emprego e renda.

Lançado em abril, o Pró-Brasil desencadeou uma crise interna no primeiro escalão do governo, opondo o ministro da Economia, que defende o teto de gastos e medidas de austeridade fiscal, e seus colegas Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Braga Netto (Casa Civil) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). Nos últimos dias, contudo, os ministros têm buscado colocar as diferenças de lado e alinhar os discursos.

Eixos

O Pró-Brasil terá dois eixos: “Ordem e Progresso”. No Eixo Ordem, o plano visa promover a melhoria do ambiente de negócios, a redução do custo-Brasil e a desburocratização do Estado para atrair investimentos privados. Nessa vertente, serão empacotadas medidas já anunciadas, como a reforma tributária e a administrativa (que foi adiada pelo presidente); programas de inclusão social, como o Renda Brasil (que vai substituir o Bolsa Família com um valor do benefício um pouco maior do que os atuais R$ 200); a Carteira Verde Amarela; medidas de melhoria do ambiente de negócios, como o processo de adesão à Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE); marcos legais de infraestrutura, como o de saneamento, e medidas de sustentabilidade ambiental, que não foram detalhadas por fontes que participam da elaboração do documento.

No Eixo Progresso, será apresentada uma carteira de 166 projetos para investimentos públicos e privados. A expectativa é de atrair R$ 1 trilhão de recursos privados em 10 anos. As obras públicas serão complementares e serão priorizadas aquelas que já estão em andamento, segundo uma fonte. Os projetos devem ser uma espécie de remodelagem do Programa de Parceira de Investimento (PPI), lançado no governo Michel Temer, que foi capitaneado em sua concepção por Tarcisio de Freitas. Em 2018, o PPI tinha previsão de investimentos de R$ 1,3 trilhão, valor que poderia chegar a R$ 2 trilhões.

Analistas de mercado veem com desconfiança o Pró-Brasil. “Esse novo programa cheira a PAC. Enfim, não me parece haver o esforço necessário para trazer o equilíbrio fiscal. Números exagerados fazem manchete, mas não é o tipo de medida que o governo deveria estar indo atrás”, avaliou Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. “Muito mais importante do que esse pacote seria uma reforma administrativa séria. Ele é um grande risco para a estabilidade macroeconômica, e sem o tempo a perder que tínhamos na época da Dilma”, lamentou.

O economista José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB), lembrou que Bolsonaro, com o Renda Brasil, está repetindo o PT, que empacotou os projetos sociais do governo Fernando Henrique Cardoso no Bolsa Família. Para ele, a nova fase do governo evidencia o enfraquecimento do ministro da Economia. Paulo Guedes. “O ministro está sangrando, o que comprova a tese de que não é insubstituível”, destacou.

Orçamento estreito

O grande dilema para operacionalizar o Pró-Brasil será encontrar espaço no Orçamento de 2021 para incluir os investimentos da União. O valor ainda não está definido, mas está entre R$ 30 bilhões e R$ 60 bilhões, segundo algumas estimativas. Esse montante não se encaixa no teto de gastos, uma vez que cálculos de instituições como o BTG Pactual apontam uma margem para o aumento de despesas em 2021 de apenas R$ 15 bilhões.

Guedes sinalizou liberar R$ 5 bilhões de recursos do orçamento de guerra contra a covid-19, deste ano, para o novo plano, mas a medida esbarra em restrições legais, pois os recursos contra a pandemia não podem ser remanejados para outras áreas sem autorização do Congresso. No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, enviado ao Legislativo em abril, a previsão de investimentos é inferior a R$ 10 bilhões.