Título: O caminho da acusação de Valério contra Lula
Autor: Prates, Maria Clara
Fonte: Correio Braziliense, 08/02/2013, Política, p. 3

O chefe do escritório da Procuradoria da República em Minas, procurador Adailton Nascimento, é quem vai decidir administrativamente como deve ser distribuído o expediente do procurador-geral Roberto Gurgel, que contém trechos de depoimentos nos quais o empresário Marcos Valério acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento com o escândalo do mensalão. O escritório em Belo Horizonte ainda não recebeu o documento e não sabe precisar quando isso deve acontecer, apesar de garantir que será um processo rápido. De acordo com o Ministério Público Federal em Minas, Nascimento deve analisar o despacho do procurador-geral e, em seguida, pede uma pesquisa para decidir se a distribuição será por sorteio ou por prevenção, caso já exista algum expediente em tramitação sobre o assunto.

Ainda durante o julgamento do mensalão — escândalo de pagamento de propinas à base aliada em troca de aprovação de projeto de interesse do governo federal —, Marcos Valério, condenado pela Corte a mais de 40 anos de prisão, prestou novo depoimento, no fim de setembro do ano passado, ao Ministério Público. Na ocasião, o empresário mudou a versão anterior e acusou o ex-presidente Lula, que não figurou entre os réus da Ação Penal 470, de ter autorizado os empréstimos que financiaram o pagamento de propina para aliados. O empresário ainda acusou Lula de ter recebido recursos do esquema para custear despesas pessoais. Como o processo do mensalão já estava em fase de julgamento, o depoimento não foi anexado aos autos da ação.

Procedimento O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que enviou o expediente a Minas porque Lula, como ex-presidente, não tem mais foro privilegiado. Além disso, segundo Gurgel, a escolha do escritório mineiro da procuradoria para análise do expediente se deu em razão da existência de outros processos sobre o esquema em andamento na Justiça Federal. “Nós constatamos que lá já existe o procedimento de um desmembramento determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, que trata do mesmo assunto. Anteriormente, cogitou-se enviar o depoimento para a procuradoria em São Paulo, onde o ex-presidente vive.”

De acordo com o escritório mineiro, não existe hoje nenhuma apuração em andamento relativa ao mensalão, mas destaca, no entanto, que antes de decidir a medida a ser adotada, o procurador Adailton Nascimento terá que conhecer o teor do despacho de Gurgel.

O expediente do procurador-geral é enviado a Minas via malote. No escritório, é encaminhado ao setor de protocolo, que separa os documento de acordo com o assunto. Somente depois disso é encaminhado ao chefe da Procuradoria de Minas. Antes de decidir sobre a distribuição, Nascimento, que trabalhou na área de defesa do patrimônio público, pode pedir uma pesquisa e, só então, decidir o encaminhamento, já que não compete a ele emitir juízo de valor sobre o caso. Desde que o depoimento de Marcos Valério se tornou público, o ex-presidente Lula tem evitado polemizar o assunto. Depois de chamar o empresário de mentiroso, por meio do Instituto Lula, disse que não se pronunciaria mais sobre o tema.