Valor econômico, v. 21, n. 5068, 19/08/2020. Política, p. A14

Maia diz que para fazer cortes o governo necessita ter base

Raphael Di Cunto

Marcelo Ribeiro

Cristiane Agostine

19/08/2020

Presidente da Câmara diz que Bolsonaro precisa avaliar se tem apoio suficiente no Congresso para aprovar redução de despesas em programas sociais

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o governo precisa avaliar de onde conseguirá cortar despesas antes de definir qual o alcance do programa de renda mínima que será proposto para substituir o auxílio emergencial para os trabalhadores informais e desempregados e o Bolsa Família.

Segundo Maia, o teto de gastos,que proíbe o crescimento das despesas além da inflação, impede que o governo crie receitas para viabilizar a ampliação de, por exemplo, R$ 100 bilhões para o programa de transferência de renda. Por isso, é preciso cortar despesas e avaliar se há votos suficientes para aprovar.

“O governo quer acabar com o seguro-defeso, o abono salarial, cortar os recursos do Sistema S. O governo tem base para fazer isso [no Congresso]? Precisa avaliar primeiro”, disse o parlamentar a jornalistas, em Brasília. Maia criticou, por exemplo, a ideia de recriar a CPMF para gerar receita para o programa, dizendo que isso fará com que os pobres e a classe média paguem o benefício. O correto, na opinião dele, seria aumentar a tributação dos mais ricos.

Outro possível corte de despesas são os gatilhos para evitar o descumprimento do teto de gastos, que será tratado numa proposta de emenda constitucional (PEC) em discussão no Senado. “[Tem que decidir também] quais são os gatilhos do teto de gastos que o Parlamento está disposto a aprovar. O fim da indexação das despesas e contratos? Precisa caminhar para isso, mas precisa de voto e é emenda constitucional”, disse.

Maia afirmou que se o governo tentar misturar muitos temas dentro da PEC dos gatilhos do Teto de Gastos, “acabará não passando nada”. O relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), defendeu incluir o renda mínima e a desoneração da folha de salários no projeto.

Para o presidente da Câmara, isso atrasará as discussões. “Se o governo botar muita coisa na PEC do Senado, não poderei usar a PEC do [deputado] Pedro Paulo para acelerar a tramitação”, disse. A proposta do parlamentar do DEM já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a ideia de Maia é anexar o texto do Senado a essa proposta, criando direto uma comissão especial. Se isso não ocorrer, afirmou, serão perdidos cerca de 40 dias dos debates na CCJ - que ainda precisa ser recriada, o que não ocorreu por causa da pandemia. “Ganhar esses 40 dias da CCJ é muito importante para a urgência que todos temos. Lembrando da eleição em novembro.” Ao falar com jornalistas em Brasília, Maia disse ainda que colocará o novo marco legal para mercado de gás natural (a chamada Lei do Gás) em votação na próxima terça-feira. O projeto é uma das prioridades do governo para a retomada da economia pós-covid-19.

Ao longo do dia, Maia reiterou que não há espaço para o avanço da agenda de privatizações e disse que priorizou a aprovação de reformas. Em sua avaliação, o impacto das reformas é muito maior do que das privatizações.

“Privatizar a Eletrobras agora, no próximo ano ou no outro não vai fazer muita diferença. Defendo e vamos trabalhar para que ela seja aprovada, mas neste ano temos quatro meses e, se não focarmos nas reformas que mudam a estrutura do Estado, estaremos no mesmo problema”, disse, indicando que a privatização da empresa deve ficar para 2021. “Vai privatizar a Eletrobras e fazer o que com o dinheiro? Pagar dívida? Pode ser um caminho. Se queremos receitas, não é com privatizações agora que essas receitas terão uma aplicação nos programas que o governo está dizendo que precisa criar no pós-pandemia”, disse.

Mais cedo, em conferência promovida por um banco, Maia afirmou que está “errado” o governo ou o Legislativo tabelarem a taxa de juros do cheque especial e do cartão de crédito. Para Maia, é preciso que haja uma “autorregulação” do sistema financeiro. “Não dá para tabelar juros. Talvez politicamente fosse melhor dizer que dá, mas não dá para tabelar juros. Está errado”, disse.

Maia defendeu que haja uma “solução dentro do sistema financeiro”. “Precisamos construir uma solução e quem precisa fazer isso é o mercado. Uma autorregulação do mercado é muito mais importante do que uma intervenção do governo brasileiro, do parlamento brasileiro”, disse na conferência.

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Barros encontra-se com Bolsonaro para acertar estratégia

Marcelo Ribeiro 

Raphael Di Cunto

19/08/2020

Novo líder deve se reunir hoje com Guedes

Novo líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) pretende retomar as reuniões semanais com lideranças partidárias de siglas alinhadas ao presidente Jair Bolsonaro para evitar surpresas desagradáveis ao Palácio do Planalto em votações no plenário da Casa. O parlamentar deve atuar como “os olhos do presidente” para acompanhar se prioridades do governo estão sendo travadas pelo Poder Legislativo.

Ao Valor, Barros disse que os encontros semanais serão retomados caso todos os líderes envolvidos estejam de acordo com a iniciativa de organizar um movimento conjunto. O tema foi discutido ontem com Bolsonaro. O principal objetivo é evitar que siglas alinhadas com o governo tentem alterar os projetos em plenário com emendas e requerimentos que contrariem a posição do Executivo. Com a reunião, seria possível negociar previamente e evitar “surpresas” durante as votações em plenário.

Também caberá ao deputado do PP a responsabilidade de monitorar se as prioridades apontadas pelo Palácio do Planalto estão sendo consideradas pela Mesa Diretora da Câmara. A inércia da agenda de privatizações, que desencadeou a saída do secretário especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, estará no radar do líder do governo.

Em conversas reservadas, lideranças do Centrão tem afirmado que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou aos partidos de oposição que não pautaria propostas de privatização caso apoiassem sua recondução ao cargo no ano passado. Ontem, Maia disse apenas que priorizou a agenda de reformas por apresentarem mais resultados no curto prazo. Na avaliação de Barros, o tema não avançou por Maia ser muito sensível aos apelos feitos pelos opositores do governo no Congresso.

O parlamentar do PP disse que pretende mudar a composição da liderança do governo na Casa. A ideia é trocar vice-líderes, atendendo a pedidos das bancadas partidárias. Isso também dependerá do aval de todos os partidos aliados. “Vou ligar para cada líder da base ainda e ver o procedimento”, explicou Barros. Ontem, foi oficializada a saída dos deputados Sanderson (PSL-RS) e major Fabiana (PSL-RJ), que pediram para deixar os cargos.

Barros se reunirá hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para alinhar a pauta econômica que será prioridade.