Correio braziliense, n. 20909, 22/08/2020. Política, p. 5

MP apura carona a garimpeiros para audiência com Salles

22/08/2020

O Ministério Público Federal no Pará abriu investigação para apurar suposto desvio de finalidade e improbidade administrativa no transporte de garimpeiros em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), no início deste mês. Segundo a Procuradoria, a aeronave foi enviada para atuar no combate ao garimpo na Terra Indígena (TI) Munduruku, em Jacareacanga (PA), mas, na verdade, teria sido usada para transportar os mineradores até Brasília.

A investigação teve como base um documento da FAB que confirma o envio do avião a Jacareacanga, em 6 de agosto, para transportar lideranças indígenas até a capital federal para uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A operação contra o garimpo havia sido suspensa pelo Ministério da Defesa, no início deste mês, que justificou a interrupção como medida para garantir o deslocamento dos representantes indígenas.

A reunião foi confirmada pelo ministro, que disse ter recebido os indígenas na sede do Ministério do Meio Ambiente. Conforme disse, os munduruku cobraram promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro de que o garimpo seria liberado em terras indígenas. Salles esteve na terra indígena durante as fiscalizações e teria defendido a exploração do garimpo na região, segundo a Procuradoria.

Lideranças munduruku, contudo, informaram ao Ministério Público Federal que as pessoas transportadas na aeronave até Brasília para se encontrar com Salles não representavam o povo indígena. Na verdade, a caravana seria formada por sete moradores que “só representam os garimpeiros” e “quiseram ultrapassar as lideranças, caciques e associação Pusuruk”, a entidade formada pelos líderes munduruku.

“Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal”, diz o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, em despacho para instauração de investigação.

Enfraquecimento

O Ministério Público Federal destaca, ainda, que a Operação Verde Brasil 2, na região de Jacareacanga, foi retomada sem capacidade para combate aos crimes ambientes. Segundo a Procuradoria, os garimpeiros aproveitaram a suspensão das fiscalizações para esconder o maquinário utilizado no crime.

De acordo com levantamento feito pelo Greenpeace, nos primeiros quatro meses deste ano, houve um aumento de 58% no desmatamento para garimpo na TI Munduruku, ante o mesmo período do ano anterior. Segundo a ONG, 72% de todo o garimpo realizado na Amazônia entre janeiro e abril de 2020 ocorreu dentro de unidades de conservação e terras indígenas.

A FAB justificou, por meio de nota, que “tanto a decisão de interromper a Operação Verde Brasil 2 quanto a iniciativa de levar os indígenas para Brasília foram tomadas exclusivamente pelo Ministério da Defesa”.