Correio braziliense, n. 20909, 22/08/2020. Economia, p. 7

Reajuste de planos é suspenso

Vera Batista 

Israel Medeiros 

22/08/2020

A Agência Nacional de Saúde (ANS) suspendeu o aumento anual de todos os planos de saúde, por 120 dias, de setembro a dezembro. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria da autarquia, na noite de ontem, depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticar a agência. Ele disse que o reajuste proposto, de 25%, era “um desrespeito à sociedade”. Foram travados os reajustes para todos os tipos de planos, como individuais, familiares, coletivos, empresariais e por adesão, independentemente do número de segurados.

Os valores de planos reajustados antes de setembro, no entanto, não serão revistos. A decisão deixou margem para manter o aumento, caso o contratante prefira.

Os diretores da ANS afirmaram que a avaliação dos impactos desta suspensão, além de possíveis medidas futuras de “reequilíbrio” dos contratos, serão feitas em outro momento, sem fixar uma data. Fontes da agência dizem temer que, após a suspensão, haja uma confusão para decidir como será feito o reequilíbrio do contrato. Um risco é que haja cobranças retroativas aos clientes no próximo ano.

A decisão foi aprovada por quatro dirigentes da agência. O diretor Rodrigo Aguiar se absteve. Ele afirmou que soube apenas meia hora antes que a reunião seria feita. E apontou que a suspensão chegou a ser debatida no fim de junho, mas não houve “sinalização” de tomar uma decisão.

O presidente interino da ANS, Rogério Scarabel, disse na reunião “apoiar” cobranças de parlamentares e da sociedade. O diretor Paulo Rebello afirmou que houve redução de custos assistenciais na pandemia, pela redução da busca de cirurgias eletivas, por exemplo. “Apesar de reajustes se reportarem ao (custo do) ano anterior, não seria razoável se aplicar neste ano”, disse.

Entidades reagem

Por nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirma que as associadas vão cumprir as determinações. Mas explicou que os reajustes dos contratos refletem a variação de custos ao longo de 2019. “Não tinham, portanto, qualquer relação com o comportamento da oferta e da demanda por procedimentos médicos nos últimos meses desde o início da pandemia, que apenas será considerado nos valores a serem praticados em 2021”, explicou o texto.

A entidade assinalou que as operadoras suspenderam, voluntariamente, os aumentos de todos os contratos de planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas com até 29 vidas cobertas. “Os preços praticados baseiam-se na premissa da preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos”, assegura a FenaSaúde.

Já a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) defende autonomia para a definição dos reajustes. A entidade explica que, no caso das autogestões, sem fins lucrativos, os aumentos, quando acontecem, são um rateio do custo do plano entre os próprios beneficiários.

Por sua vez, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que já havia recomendado a suspensão voluntária dos reajustes entre maio, junho e julho dos planos de saúde individuais e familiares, PME (com menos de 30 vidas) e por adesão. E lembra que, esse ano, o índice de reajuste dos planos individuais e familiares mensurado pela ANS e publicado após consulta ao Ministério da Economia ainda não foi divulgado. “Neste momento de pandemia, o sistema de saúde passou por um período sem precedentes. O impacto da demanda reprimida dos atendimentos adiados ainda é desconhecido, pois somente agora o sistema de saúde caminha para a normalidade”.