Título: GDF lança Cartão Material
Autor: Paganini, Arthur
Fonte: Correio Braziliense, 08/02/2013, Cidades, p. 22

O benefício, destinado aos 130 mil alunos da rede atendidos pelo programa Bolsa Família, será distribuído a partir do dia 25. Créditos vão de R$ 202, para estudantes do ensino médio, a R$ 323, para crianças do 1º ao 5º ano. As aulas começam na próxima quinta-feira

Com novidades no currículo escolar, o ano letivo do sistema público de educação do Distrito Federal foi oficialmente aberto ontem, em cerimônia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Em discurso, o governador Agnelo Queiroz anunciou o lançamento do Cartão Material Escolar, destinado a 130 mil alunos da rede atendidos pelo Bolsa Família no DF. Coube ao secretário da pasta, Denilson Bento da Costa, explicar como será a implantação do Currículo em Movimento da Educação Básica, ainda dúvida entre professores e profissionais de educação. As aulas nas 652 escolas da rede começam na próxima quinta-feira com mudanças nos ensinos fundamental e médio.

Este ano, o calendário escolar terá 200 dias letivos e deve terminar em 19 de dezembro. A principal mudança curricular será aplicada a 35 mil alunos do 4º e do 5º anos das regionais de ensino de Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante e Guará. Atualmente, eles são avaliados durante a passagem de uma série para a outra, mas, a partir deste ano, não serão mais retidos no 4º ano por conta de eventuais reprovações. Isso só ocorrerá no avanço para o 6º ano. O modelo será implantado também para alunos entre o 6º e o 9º anos, mas, em 2013, apenas três escolas que manifestarem interesse em adotar o método poderão abandonar o sistema atual, de ensino seriado.

Em entrevista coletiva após a cerimônia, o secretário de Educação reafirmou a determinação do GDF de implantar o novo currículo, mesmo com a desaprovação do Conselho de Educação do Distrito Federal. “Realizamos debates e reuniões durante todo o ano passado e vamos responder às dúvidas encaminhadas pelo conselho durante esta semana, mas está mantida a implantação do Currículo em Movimento da Educação Básica para este ano”, afirmou. Ele ainda anunciou a realização, no meio do ano, de uma conferência distrital “que servirá para professores e diretores avaliarem o sistema e para se validar a nova proposta curricular”. Ainda não há definição de data para o evento.

À imprensa, Denilson também criticou a atuação do Ministério Público do DF (MPDFT), que questiona na Justiça a implantação das medidas e a pouca participação da comunidade escolar no debate sobre o tema. “Quando o MP entender de educação, tudo bem, mas ele não entende e não sabe o que acontece dentro das salas de aula”, rebateu. O novo sistema curricular é estudado pelo GDF há um ano e foi objeto de 17 reuniões plenárias em 2011, mas foi vetado na última terça-feira pelo Conselho de Educação. Em nota à imprensa, a vice-presidente do conselho, Ordenice Maria Zacarias, reafirmou que “em nenhum desses debates os membros do conselho foram convidados a participar”.

Até momentos antes da aula inaugural, professores ainda não sabiam explicar como seriam as mudanças. “Não sei de nada e parece que ninguém da minha escola está sabendo o que vai acontecer”, afirmou Verônica Carvalho, professora de espanhol em São Sebastião. Docente de história no Guará, Antônio Ricardo Guillen afirmou ver com temeridade a mudança no currículo educacional. “Pedagogicamente, a proposta é progressista, mas o governo quer diminuir a repetência por decreto, sem antes equipar bem as escolas, sem dar preparo aos professores e sem consultar a comunidade escolar”, opinou.

Estímulo Em discurso, Agnelo Queiroz anunciou a concessão de créditos de até R$ 323 aos alunos da rede pública integrantes do programa Bolsa Família, do governo federal. A partir de 25 de fevereiro, o Banco de Brasília (BRB) vai distribuir os cartões às famílias, que poderão utilizar o crédito para a compra de material escolar nas papelarias cadastradas pelo governo. “Nossa iniciativa visa melhorar a qualidade e o acesso à educação, especialmente ao público do Bolsa Família. Além disso, esperamos fomentar as pequenas e microempresas do ramo, que serão cadastradas em todas as cidades”, afirmou Agnelo.

O montante a ser creditado vai depender do número de filhos matriculados e do ano que o aluno estiver cursando (veja quadro). A validade do cartão será até julho de 2014, mas os créditos devem ser usados no prazo de 90 dias a contar da data do recebimento pelos beneficiários. O investimento será de R$ 36 milhões.

Fique atento

» O Cartão Material Escolar será distribuído pelo Banco de Brasília (BRB), a partir de 25 de fevereiro, entre os quase 130 mil alunos da rede pública atendidos pelo Bolsa Família, do governo federal » As famílias deverão procurar papelarias cadastradas no programa para efetuar as compras de material escolar » O prazo de validade do cartão é de 90 dias a partir do recebimento » O investimento total do GDF foi de R$ 36 milhões

» Os valores

Alunos do ensino fundamental 1º ao 5º ano – R$ 323 6º ao 9º ano – R$ 228

Alunos do ensino médio R$ 202