O globo, n. 31769, 30/07/2020. Economia, p. 24
Senado aprova R$ 16 bi para estados e municípios
Natália Portinari
30/07/2020
Socorro financeiro está previsto em M P que já passou na Câmara e vai para sanção de Bolsonaro
O Senado Federal aprovou ontem uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 16 bilhões em auxílio financeiro aos estados e municípios para amenizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
Com a medida, o Tesouro Nacional direcionou essa verba para uma recomposição dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM). A proposta já havia passado na Câmara e, agora, só precisa ser sancionada do presidente Jair Bolsonaro.
Os pagamentos já estavam em andamento, porque a MP estava em vigor. Do total de recursos previstos na medida, R$ 9,86 bilhões foram repassados até 18 de julho, segundo o parecer do relator da MP no Senado, Cid Gomes (PDT-CE). Por isso, o Congresso aprovou a ampliação do prazo final para pagamento, que era junho, para novembro.