Parlamentares defendem que a desoneração seja mantida até dezembro de 2021, conforme texto aprovado no Congresso, para estimulara manutenção de empregos após acrise do coronavírus.

A primeira sessão foi marcada para a próxima terça-feira, dia 11, quando os parlamentar esvão testar o sistema remoto nesse tipo de votação, que precisa ocorrer na Câmara e no Senado. Havendo êxito, haverá novas sessões nas duas terças subsequentes. Ainda não há data definida para a votação do veto da desoneração.

Em uma reunião na quartafeira entre o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e outras lideranças partidárias, ficou decidido que serão apreciados 17 vetos, por ordem cronológica.

O veto sobre a desoneração da folha não entra na primeira leva. Há vetos de 2019 que ainda não foram apreciados.

NEGOCIAÇÃO

Haverá uma nova reunião na segunda-feira para definir a estratégia com os líderes da Câmara dos Deputados. Para derrubar um veto são necessários votos de ao menos 257 deputados e 41 senadores.

—Essa reunião de terça-feira servirá como teste para a votação em sistema remoto, que é mais complicada. Dando certo, faremos mais duas ou três, para esgotar os vetos —disse Gomes.

Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem a prerrogativa de convocar as sessões do Congresso, não participou dareunião, mas delegou providências nesse sentido.

A equipe econômica defende o veto com o argumento de que a reforma tributária vai ampliar a desoneração da folha para todos os setores da economia em troca da criação de um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos.

Os próprios parlamentares avaliam, porém, que dificilmente haveria tempo hábil para apreciar o tema no Congresso ainda este ano. A proposta de reforma tributária do governo está sendo apresentada em etapas: até agora, o único projeto envolve a unificação de dois impostos federais, PIS e Cofins.

Para Gomes, o governo pode negociar com os parlamentares a manutenção de outros vetos de seu interesse, como o do pacote anticrime, em troca da prorrogação da desoneração da folha para dezembro de 2021. O benefício termina no fim deste ano.

O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse que o governo não tem maioria para manter o veto à desoneração da folha e que o assunto será pautado porque a reforma tributária dificilmente será aprovada este ano, por causa da pandemia e das eleições.