IBGE mostra o total de vagas fechadas entre abril e junho, auge do isolamento social causado pelo novo coronavírus. lnformais foram os mais afetados. Para economistas, no mercado de trabalho, o pior ainda está por vir

A crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 fez 8,9 milhões de brasileiros perderem o emprego entre abril e junho deste ano na comparação com os três primeiros meses do ano. Os números são da Pnad Contínua, divulgada ontem pelo IBGE. Foi a maior queda no número de vagas da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

No primeiro trimestre, havia 92,2 milhões de trabalhadores ocupados, contingente reduzido para 83,3 milhões entre abril e junho. Em média, por dia, quase 100 mil trabalhadores perderam seu emprego no auge da quarentena. Se a comparação for com o mesmo trimestre do ano passado, o tombo é de quase 10 milhões de vagas.

—Além da queda ter sido muito grande, ela aconteceu num período muito curto. O impacto no mercado de trabalho foi muito grande —disse Adriana Beringuy, do IBGE.

A taxa de desemprego subiu de 12,2% para 13,3%, ainda assim sem refletir o impacto integral da crise. Este percentual se baseia nos 12,8 milhões de desempregados, aqueles que não tinham e efetivamente procuraram emprego no período da pesquisa.

Mas existem outras 13,5 milhões de pessoas que gostariam de trabalhar mas não procuraram uma vaga, seja por causa do isolamento social imposto pela pandemia ou por descrença na possibilidade de achar trabalho com a maioria das empresas fechadas. Nos próximos meses, à medida que essas pessoas retornem ao mercado, especialistas estimam que o desemprego ficará entre 20% e 25%.

PROCURA VAI AUMENTAR

Não sem motivos, os economistas afirmam que o mercado de trabalho ainda está distante do seu pior momento. Hoje, o auxílio emergencial e o seguro-desemprego ajudam a conter a procura por trabalho e a renda das famílias. Com o fim desses benefícios, o mercado de trabalho só melhora se houver um crescimento real da economia, mas todas as previsões para este ano são de encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB).

— A economia não vai ter capacidade de alocar esse pessoal no mercado de trabalho. Será muita a procura e, dependendo da velocidade da recuperação, eles não serão absorvidos rapidamente —alerta Marcela Rocha, economista-chefe da Claritas.

Todos os ramos da economia foram impactados pela extinção de vagas, principalmente os mais sensíveis ao isolamento social, como o comércio. A perda no varejo foi de 2,1 milhões de empregos. Na construção civil, sumiram 1,1 milhão de vagas.

Apesar de disseminada, os dados mostram que a crise é maior para os mais pobres. Dos quase nove milhões de empregos perdidos, seis milhões eram informais, ou seja, de cada três trabalhadores que ficaram sem ocupação, dois não tinham carteira assinada ou outro contrato. Já a renda média do trabalho aumentou 4,6% no período, indicando que os maiores salários foram mais preservados do que os menores.

À medida que o distanciamento social diminuir, mais pessoas tendem a procurar emprego. E quando o chefe da família não encontra trabalho, outros membros também saem de casa em busca de uma vaga. Com isso, o mercado de trabalho fica ainda mais pressionado.

—A MP 936 (que permitiu redução de salários e jornada) contribuiu para que o tombo não fosse tão grande entre os formais. Os informais estão recebendo o auxílio emergencial, sem muito incentivo para procurar emprego. O desemprego não está alto por isso. Quando chegar no fim do ano, a atividade econômica aumentar, a taxa de desemprego e a população desocupada vão crescer — ressalta Rodolpho Tobler, economista da FGV/Ibre.

OFERTA DE VAGAS DIMINUI

Com a pandemia ainda por controlar, não se sabe também se os trabalhadores formais vão conseguir manter seus empregos após o fim das medidas de suspensão de contrato e redução de jornada que impõem estabilidade temporária.

Paulo Vasconcelos, coordenador do programa social de empregabilidade Gerando Vidas, no Rio de Janeiro, diz que a oferta semanal de vagas caiu de cerca de 1.400 para 400. Ele conta que os setores que mais ofertam são saúde e supermercados.

Há quem consiga, mesmo após muita dificuldade, como Carlos André da Cruz, de 41 anos, que foi selecionado para uma vaga na cozinha de um hospital na Zona Oeste do Rio:

— Pior do que estar desempregado era olhar o mercado e não ver perspectiva. Meu medo era passar o período do auxílio e não ter onde recorrer.

— Esta semana, anunciamos 30 vagas para auxiliar de serviços gerais e, em dois dias, tivemos 11 mil candidatos.

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Pandemia leva 3,5 milhões a pedirem seguro-desemprego

Marcello Corrêa

07/08/2020

Solicitações feitas entre março e julho têm alta de 18,3% frente a 2019

A crise do coronavírus fez 3,46 milhões de brasileiros recorrerem ao seguro-desemprego só entre março e julho, alta de 18,3% frente ao mesmo período do ano passado.

No mês passado, porém, os pedidos ficaram em 570,5 mil, a primeira queda desde o início da pandemia. Em junho, foram 653,1 mil requerimentos.

Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Economia. No acumulado do ano, que inclui o período pré-crise, o total de solicitações do benefício ficou em 4,5 milhões, alta de 11% em relação ao ano passado.

O total de pedidos no ano é o maior desde 2016, quando o país viveu sua última grande recessão.

O balanço do governo revela que o estoque de desempregados no mercado formal ainda é alto. O dado mensal, no entanto, sinaliza que o pior pode ter ficado para trás.

Essa tendência também tem sido observada nas mais recentes divulgações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com saldos de demissões em queda.

Se o Caged e os dados de seguro-desemprego revelam leve melhora no mercado formal de trabalho, dados mais amplos do IBGE, que incluem trabalhadores sem carteira, indicam alta na desocupação.

Números divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram que ainda há incerteza dos empresários com relação às perspectivas de emprego. Segundo Rodolpho Tobler, economista da FGV/Ibre, empregadores enfrentam dificuldade em vislumbrar uma retomada rápida da economia.

Somente no mercado formal foram eliminadas mais de 2,9 milhões de vagas em três meses. Hoje o país tem o menor contingente de pessoas com carteira desde 2012.

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STF limita acúmulo de pensão e aposentadoria ao teto

Carolina Brígido

Ivan Martínez - Vargas

07/08/2020

Total de vencimentos não pode ultrapassar R$ 39,2 mil. Especialistas veem em decisão Sinal de que Corte pode rever outros casos

Com esse entendimento, o plenário da Corte negou a uma servidora pública aposentada do Distrito Federal o direito de continuar recebendo cumulativamente o valor integral da pensão por morte deixada pelo marido,que também era servidor. O somatório dos dois benefícios superava R$ 39,2 mil. Agora, ela só poderá receber até esse teto.

A defesa da servidora argumentava que a remuneração pelo exercício do cargo público e a da pensão são “institutos distintos e independentes”. E que, segundo a Constituição, cada benefício teria um teto individual.

O plenário, porém, ressaltou que a decisão do STF sobre tetos independentes diz respeito a servidores com dois empregos — caso em que é possível acumular vencimentos acima do teto —, não a benefício adquirido pelo trabalho de outra pessoa.

— Se fosse a mesma pessoa acumulando em razão de cargos diversos acumuláveis, entendo que os tetos seriam individuais. Mas aqui é uma remuneração por trabalho próprio e outra por morte do marido — disse o ministro Luís Roberto Barroso.

—Um servidor que já ganha o teto nem é dependente, nem está em risco social.

No julgamento, os ministros ponderaram ainda que, em um momento de crise econômica, não seria admissível haver servidores recebendo acima do teto.

A decisão não foi unânime. Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski concordaram com a defesa.

LIMITE A PENDURICALHOS

Cecilia Mello, advogada e desembargadora aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), vê no entendimento uma disposição da Corte em limitar os chamados penduricalhos, como verbas indenizatórias, que hoje não são considerados no cálculo do limite salarial:

— A norma constitucional diz que os cofres públicos só devem pagar até aquele teto ao servidor. Se discutirmos outras circunstâncias, isso vira uma argumentação para acumular benefícios e driblar o limite.

Vera Monteiro, professora de Direito Administrativo da FGV Direito, diz que a constitucionalidade de verbas que superam o teto é duvidosa e que o STF deverá voltar a discutir o tema:

—Esse julgamento é uma sinalização importante para se reconhecer que outros benefícios que tenham natureza de indenização devem ser incluídos na conta do limite.