Título: O Colecionador geral de inimigos
Autor: Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 10/02/2013, Política, p. 3

Nos últimos quatro anos, Roberto Gurgel acumulou desafetos. Responsável pela denúncia dos reús do mensalão e por outras polêmicas, o procurador terá que se defender até o fim do mandato

Roberto Gurgel cumpre quatro anos de mandato à frente da Procuradoria Geral da República em agosto deste ano. Mas a tarefa que ele recebeu em 2009, quando tomou posse, pode ter sido uma das mais inglórias da história do cargo. Nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reconduzido por Dilma Rousseff, Gurgel sabia que cairia em suas mãos a função de analisar a ação penal sobre o mensalão, escândalo que veio à tona no governo petista. O procurador já começou o trabalho entre a cruz e a espada, ciente de que poderia agradar ao partido do presidente ou irritá-lo de vez, denunciando os réus ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao escolher o segundo caminho, Gurgel reduziu a fama de "engavetador-geral", mas terminará seus dias no cargo como um "colecionador-geral de inimigos da República". Além de poderosos do PT, a lista inclui outros desafetos, como o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) e o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O fogo cruzado de que Gurgel foi alvo teve origem tanto na oposição quanto na base governista. Em 2011, quando arquivou pedidos de investigação contra o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, cujo patrimônio teria aumentado 20 vezes em quatro anos, o procurador foi aplaudido por governistas e alvejado por oposicionistas. Na época, foi-lhe atribuída a alcunha dada anos mais cedo a Geraldo Brindeiro, que ocupava o mesmo cargo no governo de Fernando Henrique Cardoso — "engavetador-geral da República". Um dos críticos mais ferrenhos da ação de Gurgel na época foi o ex-senador, então líder do DEM, Demóstenes Torres (GO). Um ano depois, o parlamentar foi vítima de denúncias do procurador.

A fama de Roberto Gurgel mudou em 2011, quando ele denunciou 36 réus do mensalão ao STF. No parecer, o procurador não se conteve a termos técnicos, mas utilizou frases de efeito contra os acusados e nomeou José Dirceu como "chefe da quadrilha". "Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", destacou na época. No mês seguinte, Gurgel quase levou o troco, ao ser sabatinado no Congresso para a recondução ao cargo, mas se manteve firme.

A partir de então, as reservas petistas contra o procurador só aumentaram. No ano passado, seus opositores encontraram uma brecha para atacá-lo: a notícia de que Roberto Gurgel havia segurado as investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal, que apontou os primeiros indícios de ligação do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos. Para aliados dos réus do mensalão, Gurgel tornou-se instantaneamente o principal alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as relações do bicheiro. Apesar de não conseguir obrigar o PGR a prestar depoimento na CPI, o relator da comissão, Odair Cunha (PT-MG), chegou a pedir que Gurgel fosse investigado — o relatório acabou arquivado.

Procurado pela reportagem, o procurador preferiu não se pronunciar. Em maio, no auge da pressão por sua convocação na CPI, Gurgel atribuiu as críticas ao "medo" causado pela proximidade do julgamento do mensalão e das eleições. "Tenho dito que, na verdade, o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que, na verdade, estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si, com os fatos de desvio de recursos e corrupção", afirmou o procurador, à época.

"Prevaricador" Mesmo sem envolvimento direto com nenhum desses escândalos, Fernando Collor deu na CPI as primeiras flechadas contra o inimigo declarado. Durante as reuniões, o ex-presidente não poupou palavras duras para definir aquele que intitula de "prevaricador". Desde o início da CPI até semana passada, Collor elaborou oito representações contra Gurgel, enviadas à mesa do Senado, ao Ministério Público da União, ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União. As acusações vão de prevaricação e improbidade administrativa a crime de responsabilidade e envolvem o caso da Operação Vegas e uma suposta licitação direcionada feita na PGR para compra de tablets. Se algum dos pedidos de Collor for à frente, o resultado final pode ser, ironicamente, o impeachment de Gurgel.

Mas não é só o ex-presidente deposto nos anos 90 que quer ver o procurador ser investigado. No mês passado, ao saber que Gurgel encaminharia à primeira instância as denúncias feitas por Marcos Valério contra Lula — como de fato o fez —, o presidente do PT, Rui Falcão o chamou de opositor ao projeto político petista e aplaudiu a ideia do deputado Fernando Ferro (PE) de pedir uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) contra o procurador, instrumento do Legislativo para investigar irregularidades de agentes públicos.

Para completar a coleção de desafetos, no dia em que Renan Calheiros era eleito presidente do Senado mais uma vez, o procurador confirmou a denúncia ao STF pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato — Renan é suspeito de ter despesas pessoais pagas por um lobista. O escândalo foi revelado em 2007, mas a denúncia só foi apresentada em janeiro deste ano, a poucos dias da eleição. Integrantes da procuradoria temem que o desgaste na relação possa acelerar a tramitação da PEC 37, que restringe o poder de investigação do Ministério Público e tramita no Congresso há quase dois anos.

Lista de sucessão No início de maio deste ano, a presidente Dilma Rousseff receberá da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) a lista tríplice de indicados a ocupar o cargo que Roberto Gurgel deixará em agosto. Desde o primeiro mandato de Lula, o presidente tem nomeado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o mais votado pelos integrantes da entidade. O início oficial da campanha pela indicação começa em abril, mas quatro nomes já se colocam como postulantes à vaga. Três mulheres e um homem são apontados como favoritos — Rodrigo Janot, Deborah Duprah, Raquel Dodge e Sandra Cureau. Integrantes da ANPR acreditam que o número de representantes do sexo feminino na lista poderá facilitar o aval de Dilma, que é declaradamente a favor de ampliar a quantidade de mulheres nos altos cargos do país.