Correio braziliense, n. 20914, 27/08/2020. Cidades, p. 16

Defesas protocolam habeas corpus

Mariana Machado 

27/08/2020

Até a tarde de ontem, seis suspeitos de envolvimento estavam detidos na Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), no Departamento de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil. Eles serão levados para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde devem ficar na Ala de Vulneráveis. O espaço destina-se a detentos em situação especial, como os considerados de baixa periculosidade, sob risco de sofrerem ataques, ou idosos. O grupo ficará isolado para ser preservado de contágio pelo novo coronavírus. O subsecretário de Administração-geral da Secretaria de Saúde, Iohan Andrade Struck, também teve a prisão preventiva decretada, mas não havia se apresentado à Justiça até a noite de ontem.

As defesas dos suspeitos entraram com pedido de habeas corpus e, até o fechamento desta edição, aguardavam decisão. O advogado do secretário de Saúde afastado, Francisco Araújo, acredita que a resposta sairá hoje. Para Cleber Lopes, o Ministério Público trabalha no “plano do equívoco”. “Estamos aguardando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o ministro Rogério Schietti. Enquanto isso, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a investigação procede”, afirmou. “Esse não é o primeiro nem será o último caso em que um agente público sofre com a prisão preventiva e, depois, é inocentado no processo. Diz-se isso, porque o secretário está seguro de que não praticou crime algum e que confia na equipe da Secretaria de Saúde”, acrescentou.

Marcelo de Moura Souza, advogado de Eduardo Hage, então subsecretário de Vigilância à Saúde, protocolou o mesmo pedido, na manhã de ontem. “A gente teve acesso aos autos na terça-feira, no fim do dia, e considera um equívoco a decretação dessa prisão, neste momento. Vamos reafirmar a inocência do Eduardo.” A defesa de Eduardo Seara Machado Pojo, então secretário adjunto de Gestão em Saúde, também espera decisão judicial. “Não há qualquer justificativa para prisão do senhor Eduardo Pojo na Operação Falso Negativo, pois a atuação dele na Secretaria de Saúde sempre foi pautada pela legalidade e eficiência”, declarou o advogado Antônio Lázaro Neto. “Além disso, ele prestou todos os esclarecimentos solicitados pela promotoria na tarde de ontem (terça-feira).”

“Total inocência”

Dos seis suspeitos, o único a não ser preso foi Iohan Struck, por motivos de saúde, e, segundo o advogado Alexandre Adjafre, não pode ser considerado foragido. Em nota, a defesa informou que Iohan se encontra em isolamento social desde a semana passada, em razão de “forte suspeita de infecção por coronavírus” e por apresentar sintomas característicos da doença. “(Iohan) está se cuidando, aguardando se submeter ao teste competente, esperar o resultado, para, na sequência, sendo negativo, apresentar-se às autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos, o que, certamente, resultará na constatação de total inocência quanto aos fatos em apuração”, informa o texto.

A defesa de Jorge Antônio Chamon Júnior, então diretor do Laboratório Central do Distrito Federal (Lacen), disse que não vai se pronunciar sobre o caso. O advogado de Ramon Santana Lopes Azevedo, então assessor especial da Secretaria de Saúde, foi procurado, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição. A reportagem não localizou a defesa de Ricardo Tavares, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde.

* Colaborou Jéssica Eufrásio