Correio braziliense, n. 20915, 28/08/2020. Negócios, p. 7

Em defesa da nova cédula

Marina Barbosa 

28/08/2020

A cédula de R$ 200 será lançada oficialmente na próxima quarta-feira. A intenção do Banco Central (BC) é de colocar 20 milhões de cédulas novas para circular já na próxima semana, a fim de suprir a demanda por dinheiro em papel, que aumentou na pandemia de covid-19.

A apresentação da cédula de R$ 200 é esperada há cerca de um mês, quando o governo anunciou a produção dela, que será estampada com a figura do lobo-guará. E teve a data informada ontem pelo BC, em resposta a um processo que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do lançamento da nota de R$ 200. “O lançamento da nova cédula está agendado para o próximo dia 2 de setembro, quarta-feira”, informou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao STF.

Segundo o BC, 7,2 milhões de cédulas de R$ 200 já estão prontas. E a expectativa é de que esse número chegue a 20 milhões de cédulas até o dia marcado para o lançamento. “O custo das cédulas de duzentos reais é de R$ 325/milheiro. Esse primeiro lote de 20 milhões de cédulas de duzentos reais custou R$ 6,5 milhões”, informou Campos Neto.

Ao todo, a autoridade monetária fez uma encomenda de 450 milhões de cédulas de R$ 200 à Casa da Moeda, ao custo de R$ 146 milhões. Por isso, a Casa da Moeda tem trabalhado em três turnos e nos fins de semana para atender à demanda. Nesta semana, inclusive, a Casa da Moeda negociou com os moedeiros a manutenção do regime de horas extras aos fins de semana para garantir a produção das novas notas.

O BC alegou ao STF, então, que uma eventual medida liminar que impedisse o lançamento da cédula de R$ 200 “acarretaria um sério prejuízo para a execução dos serviços de meio circulante a cargo do Banco Central e para a própria sociedade em si, que vem apresentando demanda crescente por dinheiro em espécie”.

Segundo a autoridade monetária, o brasileiro vem demandado mais dinheiro em papel na crise da covid-19, sobretudo após os pagamentos do auxílio emergencial. Por isso, é preciso reforçar o meio em circulação para que não falte dinheiro em papel no Brasil. Sobre o alto valor da cédula, o BC disse que esta era a saída para oferecer o volume de dinheiro exigido por esse momento de pandemia dentro das limitações da Casa da Moeda. E indicou que, não fosse isso, poderia faltar dinheiro em papel para os saques do auxílio emergencial. “A nova cédula de duzentos reais, portanto, consiste em decisão essencial para atender à situação emergencial verificada, sem a qual ficaria comprometido o direito de saque em espécie de valores oriundos do pagamento dos benefícios e auxílios para a população de mais baixa renda, justamente a mais afetada pelos reflexos econômicos da pandemia da covid-19”, alertou.

Questionamentos

A nova nota, contudo, tem sido alvo de questionamentos por diversas entidades de combate à corrupção. O receio é de que, pelo alto valor, a cédula de R$ 200 favoreça a corrupção e a lavagem de dinheiro. Por isso, os partidos Rede, Cidadania e PSB entraram com uma ação no STF pedindo a suspensão desse lançamento. O pedido está sendo analisado pela ministra Cármen Lúcia, que recebeu ontem, do BC, a garantia de que não haverá incentivos ao aumento da corrupção com a cédula de R$ 200.

O BC argumentou que o Brasil tem ampliado os mecanismos de combate à corrupção e afirmou que, “quando muito”, as novas cédulas de R$ 200 representarão apenas 5% do total de notas em circulação no país. “A nova cédula não representa violação alguma ao direito fundamental à segurança nem contraria qualquer recomendação ou orientação emanada de organismos internacionais ou entidades oficiais especializados na temática da prevenção e do combate à lavagem de dinheiro ou à criminalidade em geral.”

A autoridade monetária reconheceu, por sua vez, que alguns podem avaliar essa solução como não sendo a “ideal para contemplar todas as vertentes de interesses públicos”. Mas afirmou que “nem poderia ser, por se tratar de solução urgente para atender à situação emergencial da economia, sujeita aos fatores tempo e limites físicos da produção de numerário”. “Era a única solução possível ante o quadro fático diante do qual estavam os agentes públicos responsáveis na pandemia de covid-19”, concluiu.