O Estado de São Paulo, n.46270, 23/06/2020. Política, p.A14

Atuação do Itamaraty em viagem de ministro pode ser apurada

Patrik Camporez

23/06/2020

Ministério Público junto ao TCU faz representação para investigar uso de passaporte diplomático por Weintraub

Miami. Weintraub posa em frente a loja de rede de fast-food

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou ontem com uma representação para que a Corte apure se houve participação irregular do Itamaraty na viagem do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para os Estados Unidos, no sábado. Na avaliação do subprocurador Lucas Furtado pode ter havido desvio de finalidade, já que o ingresso de Weintraub em Miami, sem caráter oficial, ocorreu com uso do passaporte diplomático.

Na representação, Furtado ressalta que a viagem não tinha caráter oficial, “o que lhe retira a finalidade pública” e, por isso, o passaporte diplomático não poderia ter sido utilizado. Os EUA impuseram restrições de entrada e saída por causa da pandemia do novo coronavírus. A condição de ministro, portanto, foi fundamental para o desembarque de Weintraub naquele país. O Itamaraty não respondeu à reportagem.

A exoneração de Weintraub foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sábado, somente após ele desembarcar em Miami. A demissão “a pedido” foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ajuda. Na representação, o Ministério Público reforça que consultou as agendas públicas de Weintraub no MEC e constatou que não havia agenda oficial em Miami no sábado. Por isso, o procurador quer saber por que Weintraub “só teve sua exoneração formalizada depois de se encontrar em terras norte-americanas”.

Furtado também pede que o TCU investigue se houve gasto de dinheiro público com a viagem. “Se houve o emprego de valores públicos em qualquer fase desta viagem, esses recursos foram indevidamente empregados e deverão ser ressarcidos ao erário”, afirmou.

Desde sábado, o Estadão questiona o ministério da Defesa se algum avião da Força Aérea Brasileira foi usado no transporte de Weintraub. No primeiro momento a pasta pediu mais prazo para responder. Depois, disse que apenas o Palácio do Planalto poderia dar essa informação. A Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência não quiseram comentar. A assessoria do MEC diz que o ministro saiu do País em avião de carreira e pagou as despesas do próprio bolso, mas não apresentou documentos.

No Twitter, Weintraub afirmou ontem que recebeu a ajuda de “dezenas de pessoas” para “chegar em segurança aos Estados Unidos”. “Agradeço a todos que me ajudaram a chegar em segurança aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim”, postou o ex-ministro, com foto em frente a um restaurante de culinária mexicana.

Cotado

O presidente Jair Bolsonaro tem almoço marcado para hoje com o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder.