Título: Senado quer pacote de austeridade
Autor: Mader , Helena
Fonte: Correio Braziliense, 07/02/2013, Política, p. 4

Desgastado pela derrota no adiamento da votação do Orçamento, o novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer criar uma agenda positiva para marcar o início de sua gestão. A primeira medida é o anúncio de uma reforma administrativa na Casa, com o objetivo de cortar gastos, principalmente de pessoal. Na próxima reunião da Mesa Diretora, marcada para o dia 19, Renan pretende apresentar propostas para o chamado “pacote de austeridade”.

Ontem, o presidente pediu à diretora-geral do Senado, Dóris Romariz Peixoto, documentos e planilhas que serão usados para embasar as propostas de corte de gastos. Ele pretende analisar o material durante o carnaval, para definir as linhas gerais do projeto até o dia 19. A redução de cargos, a revisão de contratos com empresas e a extinção de diretorias estão entre as medidas que devem ser anunciadas na próxima reunião da Mesa Diretora.

Ao chegar ontem ao Senado, Renan Calheiros disse que o objetivo é implantar as medidas a curto prazo. “Temos compromissos óbvios com relação à austeridade e à transparência, e não podemos perder tempo no sentido de materializá-los. Vamos implementar rapidamente o que for consenso e o que for necessário para continuar reduzindo gastos no Senado Federal”, prometeu o senador.

Há apenas uma semana, ainda na gestão do senador José Sarney (PMDB-AP), a Comissão Diretora do Senado aprovou uma proposta de reforma administrativa. Esse documento deve servir como base do novo trabalho, mas não será completamente aproveitado. A ideia é imprimir a identidade da nova Mesa Diretora na próxima proposição. O projeto anterior, que teve como relator o senador Ciro Nogueira (PP-PI), previa uma redução de 30% nos contratos firmados pela Casa. De acordo com as estimativas divulgadas por Nogueira, a reforma representaria uma economia anual de R$ 83 milhões para o Senado. Renan Calheiros não informou se usará a proposta relatada por Ciro Nogueira.

A estrutura do Senado e as despesas da Casa impressionam: o orçamento previsto para este ano é de R$ 3,4 bilhões, e a maioria desse montante vai para o pagamento de pessoal. A folha de ativos de 2013 é de R$ 1,4 bilhão, enquanto o pagamento de aposentadorias e pensões somará R$ 1,1 bilhão. Juntos, o Senado, a Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep) e a Secretaria de Informática (Prodasen) contratam 24 empresas terceirizadas. Só com uma das firmas que prestam serviço de vigilância, por exemplo, o valor mensal é de R$ 1 milhão.

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas e PhD. pela Universidade Yale, nos Estados Unidos, explica que o caminho mais fácil para reduzir gastos em uma estrutura como a do Senado é fazer cortes nos cargos de confiança. Mas ele explica que é preciso planejamento de longo prazo. “Na área dos concursados, não há muito a fazer, então o ideal é trabalhar com corte de cargos de confiança, nos quais, desconfio, estejam os abusos. É preciso também criar uma política clara de pessoal” orienta Velloso.