Damares Alves também foi citada; procuradores veem danos morais e sociais

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal em São Paulo contra manifestações preconceituosas do presidente Jair Bolsonaro e de alguns de seus ministros em relação às mulheres. Entre outras medidas, o MPF pede que a União seja obrigada a promover campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, como forma de reparação dos danos sociais e morais coletivos causados pelo presidente e seus auxiliares.

A ação foi noticiada primeiro pelo blog do colunista Lauro Jardim, do GLOBO. O órgão listou várias declarações de Bolsonaro desde o ano passado. Em fevereiro deste ano, por exemplo, ao rebater uma reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” sobre possíveis irregularidades na campanha de 2018, o presidente disse, entre risos, que a repórter “queria dar o furo”. Em abril de 2019, o presidente chegou a afirmar que “quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”. A afirmação buscou refutar a ideia de que o Brasil seria um destino do “turismo gay”. Dois meses depois, Bolsonaro referiu-se ao país como “uma virgem que todo tarado de fora quer”.

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também são mencionados na ação do MPF. Paulo Guedes foi citado por ter endossado uma grosseria do presidente contra a esposa do presidente francês Emmanuel Macron, Brigitte Macron.

— Tudo bem, é divertido. Não tem problema nenhum, é tudo verdade, o presidente falou mesmo. E é verdade mesmo, a mulher é feia mesmo —afirmou o ministro da Economia, em setembro do ano passado.

O MPF também recuperou declaração da ministra Damares, feita em abril do ano passado, durante evento na Câmara dos Deputados, Damares defendeu que os homens são superiores nas relações matrimoniais.

—A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da Igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, oh o memé o líder do casamento—afirmou.

Na avaliação do MPF, as falas das autoridades também reforçam estereótipos e estimulam a violência. O órgão também aponta que ações do governo vêm dificultando o cumprimento dos direitos femininos.

O exemplo mais recente, segundo os procuradores, foi registrado no início de junho, quando Bolsonaro revogou uma nota técnica do setor de Coordenação da Saúde da Mulher, vinculado ao Ministério da Saúde. O texto recomendava a continuidade de ações de assistência durante a pandemia, como o acessoa métodos contraceptivo se a realização de abortos em casos previstos na legislação.