Título: A nova OAB
Autor: Pedro Henrique B.
Fonte: Correio Braziliense, 26/01/2013, Opinião, p. 17

» PEDRO HENRIQUE B. REYNALDO ALVES Presidente da OAB Seção de Pernambuco

Não acredito em vitória sem luta, e por isso nunca vi com bons olhos a ausência de disputas eleitorais em nossa OAB federal. Como se o cardinalato da advocacia nacional sempre lograsse uma conveniente composição sucessória, de forma a acomodar os descontentes e preservar o mesmo eixo de poder. E nessa conservadora fórmula de "alternância" de comando, quem sempre deu as cartas do jogo sucessório foi um diminuto número de líderes da advocacia, no mais das vezes ligado a grandes bancas nacionais, alinhado com alguns de nossos valorosos ex-presidentes da OAB, que ostentam o pomposo título de Membros Honorários Vitalícios.

Contudo, a advocacia brasileira vem mudando, e com ela a OAB, com novos valores aflorando na militância profissional e na liderança da classe. Para constatação de tal fato, bastante é analisar o número crescente de bons e novos escritórios de advocacia — até pouco tempo desconhecidos — e a alternância de comando da OAB nos estados.

Nas eleições deste triênio, que se realizarão em 31 de janeiro, o quadro político das eleições para a Presidência Nacional da OAB está pintado mais ou menos da seguinte forma: 22 das 27 bancadas estaduais manifestaram apoio ao atual secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, enquanto as outras cinco bancadas votarão em nosso valoroso vice-presidente, Alberto de Paula Machado, que também conta com o apoio (mas não o voto, por impedimento legal) de quase todos os ex-presidentes da OAB.

Incansável militante que se fez pelos próprios esforços, sem o amparo de sobrenome tradicional ou círculo social de prestígio, Marcus Vinícius tem a cara do novo e bem-sucedido advogado brasileiro. Por isso mesmo, como tudo que é novo, vem causando preocupação e a reação de setores conservadores da elite da advocacia nacional, notadamente a centrada no eixo Rio-São Paulo. Desacostumada com o embate eleitoral no âmbito da OAB Nacional, a classe e a sociedade assistem perplexas a uma lamentável campanha de ataques à honra do nosso futuro presidente, que vem desempenhando um brilhante mandato de dirigente da Ordem. No entanto, os insultos que ele vem sofrendo, para mim, conhecedor dos fatos, me soam como públicos elogios.

Senão vejamos: a estranha acusação de que Marcus Vinícius é "ligado" ao senador José Sarney denota o mérito de um jovem e competente advogado, nascido de uma família bem modesta, que iniciou a carreira no Piauí, de contar em sua robusta carteira de clientes, com a presença de parente de um ex-presidente da República, cumprindo seu dever ético-profissional, por paradoxal que seja, de não temer qualquer impopularidade por isso (§2º do art.31 do Estatuto da OAB).

Em tempos de patrulhamento à advocacia, em que a figura do advogado vem sendo achacada e confundida com o juízo popular negativo de seu cliente, nada melhor que o presidente da Ordem tenha experimentado na pele esse odioso preconceito. Da mesma forma, o fato de Marcus Vinícius responder a uma ação de improbidade, por ter sido contratado sem licitação por uma prefeitura, mesmo sendo um reconhecido especialista com várias obras publicadas, revela o seu cumprimento do dever ético de não submeter seus préstimos profissionais à mercantilização, atendendo a orientação do próprio Conselho Federal da OAB, amparada em precedente do STF, de que serviços singulares de advocacia, prestados à administração pública, não devem se sujeitar a concorrência de preço. Nada melhor, em tempos de excessos persecutórios do Ministério Público em desfavor do livre exercício da advocacia, que o líder maior da nossa classe já tenha sido vítima desse tipo de injustiça que atenta contra a dignidade de nossa profissão.

A classe dos advogados e a sociedade brasileira devem esperar bons ventos na atuação de nossa OAB no próximo triênio, mercê da liderança de um advogado digno e experimentado na prática de nossa difícil lida profissional, enquanto que aos conservadores de plantão resta a compreensão da mensagem decantada em nosso cancioneiro popular e imortalizada na voz de Elis Regina, de que "o novo sempre vem".