Valor econômico, v. 21, n. 5085, 14/09/2020. Política, p. A6

Privatização da Eletrobras para novamente

Renan Truffi

Vandson Lima 

Marcelo Ribeiro

14/09/2020

Falta de vontade política da cúpula do Congresso complica tramitação

As negociações em torno do projeto de privatização da Eletrobras esbarraram, novamente, na falta de vontade política da cúpula do Congresso Nacional. O tema havia ganho novo fôlego nas últimas semanas, a partir de articulações envolvendo parlamentares e o Ministério de Minas e Energia, mas não prosperou devido à resistência dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com isso, a proposta deve ficar apenas para 2021.

A investida do governo federal buscava reiniciar a tramitação do projeto no Senado. A razão era uma disponibilidade maior dos senadores para enfrentar o tema, em comparação com a Câmara dos Deputados, que vem postergando sua apreciação há algum tempo. A liderança do governo chegou a escalar, nos bastidores, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para organizar um novo texto, que teria como base a proposta original, mas traria algumas inovações. Essas mudanças serviriam justamente para aglutinar as bancadas do Norte e Nordeste, que têm mais restrições à privatização da estatal.

Toda essa movimentação perdeu força, entretanto, nos últimos dias. O Valor apurou que o presidente da Câmara avisou aos interlocutores do governo e líderes do Senado que, independentemente dos ajustes a serem feitos, o tema não seria votado pelos deputados antes das eleições pelo comando do Legislativo, marcadas para fevereiro de 2021. Diante do recado, Alcolumbre passou a defender que não enxergava mais sentido na análise do assunto. Na avaliação dele, seria um esforço inútil que poderia expor os senadores às vésperas de uma eleição municipal.

Fontes próximas a Rodrigo Maia relatam, porém, que tanto o presidente da Câmara quanto o presidente do Senado não tinham intenção real de levar o projeto adiante.

Essa desmobilização acontece mesmo após o governo fazer um importante aceno ao Congresso. Há algumas semanas, o Ministério de Minas e Energia sinalizou aos parlamentares concordância com a volta de uma “golden share” (ação especial com direito a veto em decisões estratégicas) da União e a criação de um fundo bilionário para a Região Norte como forma de destravar o andamento do projeto. O movimento foi essencial para a melhora do ambiente no Senado. As duas propostas eram consideradas essenciais para quebrar as resistências de alguns parlamentares. Ainda assim, o tema não deve avançar significativamente em 2020.