Correio braziliense, n. 20923, 05/09/2020. Economia, p. 8

Novo auxílio custa 67% menos do que o anterior

Marina Barbosa 

05/09/2020

Disposto a fazer um pente-fino na base de beneficiários do auxílio emergencial para não pagar as parcelas extras de R$ 300 a quem não precisa mais de apoio público, o governo espera gastar menos do que o previsto com a prorrogação do auxílio emergencial. Segundo o Ministério da Economia, a renovação do benefício vai custar R$ 67,6 bilhões, bem menos do que os quase R$ 100 bilhões projetados inicialmente.

A cifra é 67% menor do que o gasto atual. Hoje, o auxílio custa R$ 51,5 bilhões por mês. Por isso, esperava-se que o custo mensal do programa caísse pela metade, para cerca de R$ 25 bilhões, quando o pagamento passasse de R$ 600 para R$ 300. Porém, os R$ 67,6 bilhões solicitados de crédito extra pelo governo já contemplam os próximos quatro meses de auxílio. Ou seja, consideram uma despesa de R$ 16,9 bilhões por mês.

Secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, explicou que a redução do impacto fiscal do programa foi possível por um melhor aproveitamento dos recursos do Bolsa Família e, também, por conta das novas regras do chamado “auxílio emergencial residual”.

Restrições

A medida provisória que prorrogou o benefício até o fim do ano também endureceu as regras de acesso ao auxílio. Não receberão as parcelas de R$ 300, por exemplo, quem conseguiu um emprego ou algum benefício previdenciário ou assistencial ao longo da pandemia de covid-19.

O Ministério da Cidadania ainda afirmou que nem todos os atuais beneficiários do auxílio receberão as quatro parcelas de R$ 300, já que muita gente só foi aprovada para receber os R$ 600 depois de abril e ainda tem pagamentos desse valor agendados para os próximos meses.

As quatro parcelas de R$ 300 só serão pagas a quem começou a receber o auxílio em abril, continua atendendo aos critérios de concessão do benefício e ficaria sem receber nada nos próximos meses se a ajuda não tivesse sido prorrogada.

“Tivemos casos de fraude. Então, foi feito um aperfeiçoamento, com critérios que delimitam quem pode ter acesso ao benefício, agora. Isso reduz a base de pessoas!”, afirmou Guimarães. “No auxílio emergencial residual, a base foi diminuída, depurada”, confirmou o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues. Eles não informaram, contudo, quantas pessoas devem deixar de ser contempladas pelo auxílio por conta disso.

Outro fator que contribuiu com a redução do custo do auxílio foi um melhor aproveitamento dos recursos do Bolsa Família. Até então, os segurados desse programa estavam recebendo os R$ 600 diretamente do orçamento do auxílio emergencial. Mas, agora, eles vão receber o benefício tradicional do Bolsa Família e apenas a complementação do auxílio, até o valor dos R$ 300. Só essa diferença foi considerada, portanto, no custo da renovação do programa.

Apesar desses ajustes, o auxílio emergencial continua despontando como o programa mais caro do plano federal de combate à covid-19. Segundo o Ministério da Economia, com mais esses R$ 67,6 bilhões, o custo total do benefício chegou a R$ 321,8 bilhões. É mais da metade de todo o impacto fiscal da pandemia do novo coronavírus: R$ 605 bilhões.