A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, uma das siglas do Centrão, após conversar com médicos e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ele foi “convencido” de que adiar a votação é o melhor a se fazer.

“A beleza da democracia é a capacidade que temos de convencer e ser convencidos pelo diálogo. Eu fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”, disse Pereira. O parlamentar era um dos principais opositores ao adiamento.

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que a escolha de prefeitos e vereadores seja realizada em 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). Pelo atual calendário, as datas são 4 e 25 de outubro.

Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era de que nada garante que postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para novembro beneficiaria a oposição.

Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou. “Apoiamos a posição do Barroso, fazer as eleições em um calendário mais seguro para população”, afirmou ontem o prefeito de Campinas, Jonas Donizete (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

De acordo com dados do TSE, os seis partidos do Centrão – PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade – assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas eleições passada, o que equivale a um terço do total do País.

O valor a mais para os municípios deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com a arrecadação de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda só seria válida até este mês. A proposta em negociação é prorrogá-la até dezembro.

“Estamos dialogando, tentando construir o apoio necessário, ou até a unanimidade, para que a gente possa votar (o adiamento da eleição). Ainda estamos longe disso, mas nossa intenção é, com diálogo, chegar na quarta-feira com uma solução para esse tema”, afirmou Maia.

Além do Republicanos, outras siglas do Centrão aderiram ao adiamento. A bancada do PSD na Câmara, antes dividida, se comprometeu a apoiar a nova data. “Vamos encaminhar favoravelmente à PEC das Eleições a ampla maioria concorda com isso”, disse o deputado André de Paula (PSD-PE). Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de 308 deputados.

Vice-líder do PL na Câmara, Marcelo Ramos (AM) disse que também vai votar com o partido a favor do adiamento das eleições. Segundo ele, o que pesou na decisão foi a proposta de retomada da propaganda partidária na TV. Até sexta-feira, o PL era a favor de manter o calendário de votação. “Vai ser um descuido com o Brasil não resolver isso.”

Propaganda. Um projeto de lei que retoma a propaganda dos partidos no rádio e na TV, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), está pronto para votação no Senado. Ano passado, a Câmara aprovou a volta da publicidade, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na época, o Ministério da Economia estimou que o custo seria de R$ 400 milhões ao ano.

Extinta em 2017, a propaganda partidária passava nos anos sem eleição e no primeiro semestre dos anos pares, que têm votação. Ela é diferente da propaganda eleitoral, que começa a ser exibida 35 dias antes do primeiro turno. “É uma forma de o partido se explicar, senão não tem como falar com o eleitor. Temos que parar com esse buraco que existe entre o eleitor e o partido. O eleitor precisa saber o que o que o partido está fazendo”, disse Mello. / COLABORARAM DANIEL WETERMAN e PEDRO VENCESLAU

Pela proposta aprovada no Senado, o primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo turno, em 29 de novembro.

•  Programas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto.

•  Convenções

A realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deve ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro.

•  Registro de candidatos

Até o dia 26 de setembro partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

•  Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, começa no dia 27 de setembro. Partidos e emissoras vão elaborar um plano de mídia.