Valor econômico, v. 21, n. 5088, 17/09/2020. Política, p. A16
PF vai ouvir Eduardo e Carlos sobre manifestações
Isadora Peron
17/09/2020
Inquérito aberto no STF investiga a organização e o financiamento de protestos antidemocráticos
A Polícia Federal (PF) decidiu ouvir dois filhos do presidente Jair Bolsonaro no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a organização e o financiamento de manifestações antidemocráticas.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) foram intimados pela delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro a depor como testemunhas.
A investigação tem focado em aliados do presidente. Em junho, uma operação cumpriu mandados de busca e apreensão contra bolsonaristas e pediu a quebra de sigilo bancário de 11 parlamentares da base do governo Congresso. Nenhum dos filhos do presidente, no entanto, havia sido alvo das diligências.
O inquérito foi aberto em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após a realização de atos que pediram o fechamento do Congresso e do Supremo. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. O caso corre em sigilo.
Em outra frente, Aras comunicou ao STF que abriu uma apuração preliminar sobre as movimentações de assessores consideradas atípicas no gabinete de Bolsonaro quando ele era deputado federal.
O procedimento foi instaurado após um pedido ser protocolado na Corte, para que o presidente fosse investigado com base em reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Segundo a publicação, entre os anos de 1991 e 2018, funcionários do gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados foram exonerados e recontratados no mesmo dia, muitas vezes com os salários aumentados.
“Ao tomar conhecimento dos fatos descritos na presente petição, foi instaurada notícia de fato [apuração preliminar] no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, voltada para a sua averiguação preliminar”, disse o procurador-geral.
Segundo Aras, “na eventualidade de surgirem indícios suficientes de uma possível prática ilícita pelo representado serão adotadas as medidas cabíveis junto a essa Corte suprema”.
O PGR, no entanto, destaca que Bolsonaro não pode ser alvo de um inquérito, devido à chamada imunidade presidencial temporária, que determina que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício do mandato.
Em outra manifestação enviada à Corte, Aras defendeu que Bolsonaro não cometeu nenhum crime ao ameaçar de agressão física um repórter do jornal “O Globo”, após ser questionado sobre os depósito de Fabrício Queiroz à primeira-dama, Michelle.