Título: Pressão total sobre a MP dos Portos
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 19/02/2013, Economia, p. 12

Apesar das promessas de diálogo do governo, um grupo de trabalhadores decidiu radicalizar e invadiu ontem um navio chinês atracado em Santos (SP), em protesto contra as mudanças das regras de privatização dos portos brasileiros, que flexibilizam a contratação de mão de obra. Eles entraram no navio Zhen Hua 10 no início da manhã, enquanto estavam sendo descarregados guindastes a serem usados no terminal privado de contêineres Embraport, controlado pelo grupo Odebrecht, pela trader Coimex e pela DP World, dos Emirados Árabes. As manifestações continuaram durante parte do dia.

Os sindicalistas afirmam que a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, vai fragilizar as relações de trabalho da categoria e ameaçam parar os terminais do país, em pleno início do escoamento da safra brasileira de grãos e de açúcar. O governo nega que a medida vá reduzir direitos trabalhistas.

Segundo fontes palacianas, os protestos estão sendo organizados pela Força Sindical, que representa os trabalhadores avulsos ligados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), responsável pela escala dos estivadores nas operações de carga e descarga de navios. O presidente da Força, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que será feita uma paralisação de seis horas na próxima sexta-feira e que uma greve poderá ser iniciada em 18 de março.

Na semana passada, representantes dos sindicatos e do governo não chegaram a um acordo sobre o conteúdo na MP. O ministro chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, informou que uma nova reunião está marcada para a próxima quinta-feira. Ontem, ele esteve com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com representantes de entidades patronais que apoiam as mudanças. Os empresários pediram ao governo que não altere a essência da medida provisória.

Pelas novas regras, os operadores portuários privados poderão movimentar cargas de terceiros e contratar sua própria mão de obra, sem passar pelo Ogmo. Para os empresários, isso aumentará a concorrência e, como a privatização dos terminais será feita pelo menor preço e pela maior movimentação de carga, os custos, principalmente dos exportadores, serão reduzidos.

"É claro que essas mudanças trazem preocupações para esses que têm a reserva de mercado", disse a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Ela destacou que o objetivo das mudanças é aumentar a competitividade dos portos brasileiros, hoje na lanterna do ranking global. "Queremos que o país fique entre os 30 melhores", disse a senadora, lembrando que os 10 melhores terminais do mundo, que estão na Ásia, funcionam 24 horas e levam um terço do tempo daqui para liberarem as cargas. "No Brasil, os órgãos de governo fecham para almoço, em feriado, no sábado e no domingo. Tudo isso deverá ser revertido."

Licitações

Apesar de a MP 595 precisar de aval do Congresso, Leônidas Cristino disse que as primeiras licitações, dentro do novo modelo, começarão ainda neste semestre pelos portos de Santos e de Belém. Segundo o ministro, no total, serão licitadas 159 áreas, das quais 42 são novas. "Vamos continuar ouvindo os trabalhadores", disse o ministro. "Mas queremos ver essa MP transformada em lei para melhorar o sistema portuário nacional."

Em busca de investidores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, darão início, no próximo dia 26, em Nova York, à fase internacional da apresentação dos projetos de infraestrutura do governo para investidores estrangeiros. Na sequência, o road show chegará a Londres, no dia 1º de março e, no fim do próximo mês, a Tóquio e a Cingapura. Em abirl, haverá uma apresentação especial para investidores chineses. Ontem, no Palácio do Itamaraty, Figueiredo fez uma rodada para embaixadores estrangeiros no Brasil.