Correio braziliense, n. 20935, 17/09/2020. Economia, p. 8

INSS quer agências com perícia médica hoje

Vera Batista 

17/09/2020

Em meio à queda de braço com representantes dos peritos médicos federais, que provocou protestos em frente às agências nos últimos dois dias, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, afirmou que, “a partir de amanhã (hoje), as perícias retomam o trabalho para atender à população”. E acrescentou, durante vistoria na agência da Previdência Social do Na Hora, no Setor Comercial Sul, que, se dependesse dele, tudo já estaria funcionando. “Por mim já tinha sido desde ontem, pelo menos. Mas não depende só do INSS”, afirmou.

Segundo Rolim, ao menos 151 agências em todo o país foram reinspecionadas, porque houve discordância em relação aos laudos iniciais dos peritos. Na vistoria, além do presidente do INSS, estavam, também, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira. Para Bianco, está na hora de os servidores voltarem ao trabalho. Ele prometeu averiguar “caso a caso” de profissionais que eventualmente não retornem. “Terão de voltar, querendo ou não. Essa é uma decisão de governo. Uma decisão política”, reforçou.

No entanto, o presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Luiz Carlos Argolo, disse que, embora a associação tenha sido convidada, “nenhum médico perito vai retornar ao trabalho ou participar de vistoria, enquanto o INSS e o Ministério da Economia não retomarem os protocolos técnicos, que foram flexibilizados”. De acordo com Argolo, a vistoria de ontem de manhã foi meramente um “fato político, uma piada, porque nenhuma das três autoridades presentes estava qualificada para a tarefa”.

Alteração de laudos

Bianco contestou afirmações do representante dos médicos de que o governo tenha alterado laudos sobre a existência de equipamentos de proteção para simular uma sensação de segurança. “Não há qualquer tipo de falta de transparência”, destacou o secretário. Por outro lado, assim como Rolim, Gutierre admitiu que houve falhas em relação aos protocolos.

“Nós cometemos um erro. Na busca de fazermos rapidamente essas inspeções — a da semana passada não teve a participação do INSS —, alguns itens não estavam naquele momento disponíveis para serem apresentados. Então, por exemplo, não se encontraram as máscaras, o álcool. Mas eles estavam já adquiridos e na agência”. Sobre os contratos de manutenção, Gutierre informou que também estavam celebrados, “mas a pessoa que recebeu (os peritos), na hora da inspeção, talvez não tivesse conhecimento disso. Nós reconhecemos, precisamos adequar esse ponto”, disse.

Argolo, da ANMP, disse ser de praxe que toda vistoria seja feita com “o fato consumado”, ou seja, com todos os equipamentos presentes naquele momento e certificados pelas autoridades de saúde. “Quando vistoriamos, não havia máscaras, avental, entre outros, além de falta de vários equipamentos de proteção individual e coletiva. Não estamos fazendo corpo mole. A questão é que há várias falhas. Falta certificação, por exemplo, de materiais comprados em outros países. O secretário, que tem status de ministro, deveria saber e conhecer as normas regulamentadoras (NR6), que exigem essa certificação”, afirmou.

O INSS, por outro lado, afirma que os materiais respeitam todos os requisitos legais. “Apesar da Norma Regulamentadora número 6, que trata de equipamentos de proteção individual, não ser aplicável a esse caso específico, ainda assim há conformidade dos EPIs. Os materiais têm data de fabricação e validade assim como as certificações exigidas”, contestou o órgão.