O Estado de São Paulo, n.46279, 02/07/2020. Espaço Aberto, p.A2

Extra, extra: o dia em que o Planalto derrubou a Constituição

Eugênio Bucci

02/07/2020

Foi um evento insignificante, mas nenhum outro poderia vir mais carregado de significação. Há pouco mais de uma semana, no começo da noite de 22 de junho, quem entrasse no site planalto.gov.br para acessar o texto da Constituição federal daria com a cara na porta – ou na tela. Aconteceu comigo.

Naquela segunda-feira, por volta das 7 da noite, eu mesmo dei com a cara na tela. Como faço sempre que preciso consultar o texto constitucional, entrei no site do Planalto, cliquei nos links de costume e, então, no lugar da Lei Maior encontrei um aviso deseducado e mal diagramado. Era um alerta em tons esfuziantes: "Ocorreu um erro!". Assim, com ponto de exclamação. Na linha de baixo, um complemento enigmático: "O conteúdo não foi encontrado". Gelei.

Fui buscar a Constituição no site do Senado Federal e, ufa!, lá estava ela, intacta, com todos os seus artigos, tal como os conheço. Mesmo assim, um incômodo perturbador não se esvaía de meus nervos crispados: aquele ponto de exclamação. Como podia ser? "Ocorreu um erro!". Por que a exclamação? Parecia que, do outro lado, alguém comemorava o sumiço da norma.

Telefonei para um jornalista, que telefonou para outro jornalista, que telefonou para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). Duas horas depois, quando já passava das 9 e meia da noite, veio a resposta: "Prezado jornalista, verificamos com a área técnica que houve uma instabilidade no link, mas esta já foi corrigida. A página já está disponível. Atenciosamente, SECOM".

Fui conferir. De fato, a vigência da nossa Lei Fundamental já se tinha restabelecido no endereço eletrônico do Palácio do Planalto. Era uma boa notícia. Um alívio. Mas, de novo, algo ali me incomodava: desta vez não um ponto de exclamação (não havia nenhum índice de júbilo no comunicado da Secom), mas uma palavra solerte: "instabilidade".

No emprego daquele substantivo, "instabilidade", rosnava um subtexto ameaçador. Desde há muitos meses, como sabemos, o País vem se afogando em instabilidades de diversas ordens. Naquela mesma segunda-feira o Estadão noticiava na primeira página que o STF e as Forças Armadas abriam diálogo em busca de pacificação. Note bem o improvável leitor: a "instabilidade" era tão aguda que ministros da cúpula do Judiciário e oficiais de altíssima patente se mobilizavam para pacificar a República. Quanto a mim, sem conseguir achar o texto da Constituição no site do Planalto, eu me perguntava: teria a "instabilidade" das instituições contaminado a cibernética palaciana?

Não era vã a minha apreensão. Paranoica talvez, não vã. Em meados do mês passado, o presidente andava especialmente atacado. Manifestavase por urros e mais urros, com incontidos insultos à democracia. Teria ele mandado alguém derrubar a Constituição do site oficial só para registrar mais uma provocação? Ultimamente não duvido de nada. Naqueles dias o homem ainda bufava raivoso pelos cantos, embora já se preparasse para ingressar na fase menos inamistosa em que se encontra hoje, com a adoção de sanfonas em lugar de fuzis (trata-se do primeiro governante da História Universal que, em posição de sentido, mas sentado, fecha a carranca para ouvir a Ave Maria de Gounod mal executada, e isso para emitir um sinal de "paz"). Eu não exagerava ao me preocupar. O que se tramava no Planalto? A pergunta era absurda, mas não irracional.

Em meio às instabilidades da política, da economia, da educação, da saúde pública e dos humores presidenciais, a resposta da Secom admitindo "instabilidade no link" soava perversamente irônica. Que aquela a instabilidade tivesse derrubado a Constituição soava como deboche. Sim, deboche. Nos tempos que nos assombram, com ou sem telemática, um pouco de paranoia, como prudência e caldo de galinha, não faz mal a ninguém.

Ainda bem que ao cabo de duas horas o episódio se revelou insignificante, como tratei de avisar logo na primeira linha. Uma intercorrência computacional. A gente já sabe que, na internet, caem governos, moedas e times de futebol, sem que tenham caído de verdade. Isso vive acontecendo. A Constituição também caiu por um par de horas (sofreu um take down) nos domínios do planalto.gov.br, mas, fora dele, as cláusulas pétreas continuaram de pé, mesmo que trôpegas e balouçantes. Portanto, o que se passou na Secom foi um descuido, uma distração de alguém que tardou a perceber a "instabilidade do link".

Mas aí é que está: pelo que revelou de desatenção, de quase descaso, o evento insignificante, deveras insignificante, foi tão copioso, tão prenhe, tão transbordante de significação. O ocorrido deixou nítido que não está entre as prioridades da Secom o zelo respeitoso com a Lei Maior. Não houve sequer um pedido de desculpas, nenhuma expressão de reverência ao texto constitucional. Por quê? Basta entrar no site para saber. O foco do planalto.gov.br é estampar fotografias promocionais do presidente, com links sempre estáveis. O personalismo manda lembranças. A Constituição que padeça na instabilidade. A Constituição é coisa lá da "área técnica". A Constituição não é fake news, mas, bobeou, é derrubada.

JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP