Correio braziliense, n. 20940, 22/09/2020. Brasil, p. 5

Nada a festejar no Dia da Pessoa com Deficiência

Carinne Souza 

22/09/2020

No Dia Nacional da Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, que foi lembrado ontem, uma única certeza paira acima de tudo: a das dificuldades impostas pela sociedade brasileira, que vão desde problemas com mobilidade nas cidades ao preconceito, passando pela baixa inserção no ensino superior e no mercado de trabalho. De acordo com o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o último realizado que traz o número aproximado de pessoas com algum tipo de deficiência, 24% da população possuem, pelo menos, algum deficit de visão, audição, movimentação ou intelectual. Ainda de acordo com esse levantamento, tal porcentagem representa cerca 45 milhões de pessoas.

“A gente quer ser visto como parte da sociedade. Não queremos ser vistos como exemplo de superação ou algo do tipo. E isso só é conquistado a partir de vagas de emprego, de acesso à educação. Eu estou aqui, eu sirvo para alguma coisa. A gente quer construir uma vida normal, como todo mundo”, exige Nathan Cassiano, de 22 anos, que possui paralisia cerebral. No mercado de trabalho, as pessoas com necessidades especiais representam apenas 0,9% das carteiras assinadas no país, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2016.

Nathan, que é estudante de psicologia, conta que teve de desistir de uma vaga de estágio pela falta de acessibilidade nos transportes e nas vias públicas. “Não é só a questão da empregabilidade. Um conjunto de fatores muito importante precisa ser levado em consideração. A inclusão social, no mercado de trabalho, a acessibilidade nas ruas, ônibus, metrôs e trens. E, principalmente, a inclusão educacional”, aponta.

Baixo acesso

O acesso às escolas também é bem abaixo daquilo que deveria ser. Mesmo com a Lei 12.711/2012, que reserva vagas para pessoas com necessidades especiais nas instituições de ensino superior, a presença de estudantes com algum tipo de deficiência ainda é baixa. No Brasil, as pessoas com deficiência matriculadas no Terceiro Grau é menor que aqueles matriculados na educação básica (ensino infantil, básico e médio), segundo as Sinopses Estatísticas, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2018, 38.272 pessoas com necessidades específicas estavam matriculadas nas instituições de ensino superior, 5.361 matrículas a mais que as registradas no ano anterior. Já a educação básica, no mesmo ano, somava 1.228.719 matrículas.

Aliás, não faltam dispositivos legais para buscar a integração dos deficientes à sociedade. Como o Decreto 7.611/2011, que determina às instituições federais de ensino superior a criação de núcleos de acessibilidade por meio da eliminação de barreiras, e a garantia da permanência e diplomação desses estudantes.

Para a doutora em política social e professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB) Thaís Imperatori, a causa para esse baixo ingresso no ensino superior pode ser explicado pelo método de avaliação. “O ingresso no ensino superior é resultado de uma trajetória escolar, que precisa ser confirmada com provas, vestibular ou Enem. As provas são um fator que gera a eliminação de muitos alunos com deficiência. É recorrente a falta de acessibilidade e a dificuldade para sua realização”, explica a professora.

 *Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi