Título: Risco de apagão de peritos
Autor: Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 20/02/2013, Brasil, p. 7

Uma série de pesquisas divulgadas pelo Ministério da Justiça (MJ) ontem aponta que, mais que falta de recursos, há “graves problemas de gestão” no setor, conforme definiu o titular da pasta, José Eduardo Cardozo. O estudo Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil aponta o risco de um verdadeiro apagão da atividade no país — responsável por obter provas irrefutáveis de autoria dos delitos investigados pela polícia. Cerca de 30% dos quase 10.400 peritos criminais, papiloscopistas e médicos legistas existentes estão próximos da aposentadoria. Regras básicas, como lacrar vestígios da cena do crime e ter local seguro para guardá-los, são inexistentes na maioria das unidades. Milhares de pedidos de laudos estão esquecidos nos escaninhos dos institutos.

Diante do quadro desolador, o MJ planeja gastar R$ 190 milhões este ano na criação e fortalecimento de unidades de perícia forense nos estados. A ideia é tentar, ao menos, vencer o passivo já existente. Há pelo menos 22 mil perícias de local de crime e 29 mil exames necroscópicos, todos relacionados a homicídios, parados. Oito mil armas que precisam ser analisadas estão na mesma situação. “Estamos falando de laudos importantes para a investigação, além do risco desse armazenamento de armas”, comentou Isabel Figueiredo, diretora de pesquisas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJ.

Cardozo ressaltou que a falta de estatísticas confiáveis será corrigida pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), ainda em fase de implantação. A ferramenta, segundo o ministro, auxiliará na alocação de recursos federais. “A melhoria da segurança não será medida pelo dinheiro investido, que às vezes sai, literalmente, pelo ladrão”, afirmou. Os estados serão obrigados a alimentar a base de dados, padronizada, para receber recursos em segurança pública.

Discrepâncias Outras informações levantadas pelos estudos mostram uma discrepância grande no setor pelo país. A pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública aponta que em 11 unidades da Federação há mais armas que policiais. No Rio Grande do Norte, o outro extremo — uma arma para dois policiais. Coletes à prova de tiros também sobram em alguns locais (Distrito Federal e Paraná, por exemplo) e faltam em outros, como no Rio de Janeiro. Levantamento sobre as mulheres na segurança pública — abrangendo PMs, policiais civis e bombeiras — apontou queixas de discriminação e assédio sexual. A situação da saúde mental dos profissionais, envolvendo risco elevado de suicídio, também foi tratada em outro estudo.

Situação precária Recursos humanos e materiais são escassos nos institutos de perícia. Confira os principais problemas:

» 30% dos profissionais vão se aposentar em breve (têm pelo menos 20 anos de serviço). » 63% dos institutos de criminalística do país não lacram vestígios de local de crime e 77% não têm lugar seguro para guardar as evidências. » 81% das unidades de Medicina Legal não lacram vestígios no local de crime e 70% não têm lugar seguro para guardar evidências. » 22.497 laudos de local de assassinato estacionados nas unidades periciais do país. » 15.213 exames relacionados a drogas parados. » 29.728 perícias necroscópicas sem andamento. » 15.955 laudos de crimes sexuais parados. » Mais de 8 mil armas nas unidades aguardando perícia*

* Número refere-se a apenas 13 unidades de Federação Fonte: Ministério da Justiça