Correio braziliense, n. 20941, 23/09/2020. Economia, p. 7

Perícias médicas são retomadas lentamente

Vera Batista 

Fernanda Strickland

23/09/2020

Embora de forma gradual, os peritos médicos do INSS voltaram a atender a população, apesar de a pandemia da covid-19 ainda não ter sido superada. Ainda há muitas reclamações daqueles que procuram a Previdência, em busca de benefícios, pois tiveram que reagendar o serviço ou voltar para casa sem o atendimento. Na segunda-feira, apenas 202 médicos compareceram aos consultórios. Ontem, o número cresceu: de acordo com informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 351 peritos médicos federais, dos 486 que deveriam ter retornado, compareceram aos postos de trabalho.

Até as 16h, foram feitas 3.059 perícias presenciais. “Esses atendimentos ocorreram em 110 agências com perícia médica, das 148 que já estavam com a agenda para hoje. A partir de amanhã (hoje), 190 agências terão perícias agendadas. Há 486 peritos que deveriam ter retornado ao trabalho”, salienta a nota conjunta da secretaria e do INSS, enfatizando que os peritos que não compareceram ao trabalho presencial “serão notificados para apresentarem justificativa do motivo, se não houver justificativa plausível, terão o dia de trabalho descontado”. Os beneficiários podem verificar quais agências estão abertas e se oferecem perícia médica no endereço covid.inss.gov.br.

O governo, aliás, está acompanhando de perto os peritos que não querem voltar ao trabalho, mas continuam atendendo em consultórios particulares, hospitais e outros estabelecimentos de saúde. As denúncias de falhas serão investigadas pela Controladoria Geral da União (CGU).

O governo tem a lista dos peritos com outros serviços na iniciativa privada — a quase totalidade da categoria —e busca saber se aqueles fora do grupo de risco, e que se recusam a fazer o atendimento nas agências abertas do INSS alegando falta de segurança sanitária, estão trabalhando em outros locais de saúde. Essa prática pode ser considerada falha disciplinar e não está descartada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A suspensão das perícias presenciais do INSS levou a um aumento no número de ações acumuladas na Justiça para requerer acesso a benefícios, disse o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique de Almeida Ávila. Conforme explicou, há mais de 200 mil causas paradas na Justiça porque dependem de perícia, e há ainda um “aumento vertiginoso” no número de novas ações devido às restrições do INSS durante a pandemia da covid-19. “O Poder Judiciário tem um aumento vertiginoso no número de ações porque o INSS não está cumprindo o papel dele”, afirmou.

Resistências

Por trás do movimento, o governo vê uma resistência dos peritos de abandonar o trabalho remoto, que inclui uma análise simplificada de cada segurado e ainda torna a carga horária mais administrável pelo servidor, e retomar o atendimento presencial, que precisa ser cumprido dentro de uma faixa horária específica (as agências estão abrindo das 7h às 13h).

O órgão tentou retomar o atendimento presencial na semana passada, com adaptações em sua infraestrutura e seu quadro de pessoal, além de medidas de proteção, mas enfrentou forte resistência da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), que acusou o governo de flexibilizar indevidamente os protocolos sanitários. A entidade vem fazendo, desde segunda-feira, novas inspeções em agências do INSS em todo o país. O resultado será entregue à Secretaria de Previdência “pedindo a correção das inconsistências encontradas, para a regularização plena do atendimento, que é do interesse de toda a sociedade”. Por meio de nota, a ANMP orientou os peritos lotados nas agências já vistoriadas a “retornar para o atendimento presencial”.

A técnica de enfermagem Lucimar Munford, 55 anos, moradora do Guará I, tenta, desde a semana passada, prorrogar o seu auxílio-doença. Depois de tentar resolver a situação pelos canais sugeridos pelo próprio INSS (telefone 135 ou aplicativo Meu INSS), compareceu, ontem, à agência da Asa Sul, em Brasília. “A minha prorrogação ia vencer no dia 13 e desde o dia 1º eu já estava ligando e insistindo. Fui informada que o pedido continuava em análise”, lamentou. Pelo telefone, ela recebeu o número do requerimento e foi orientada a procurar uma agência do INSS, mesmo sem o agendamento. “Não fui atendida. Não podiam me atender porque estava sem o agendamento, e eu não podia marcar porque o pedido está em análise. Então, não pude fazer nada”, explicou Lucimar.

De acordo com o INSS, devido à demanda maior, o tempo de atendimento no telefone 135 aumentou, mas a central funciona para agendamentos, serviços e requerimentos, com “condições de gerenciar a demanda entre as centrais, de modo a distribuir de forma otimizada, para que seja diminuído o tempo de espera”. Segundo a autarquia, há uma fila de mais de 600 mil pessoas aguardando atendimento.

*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi