Título: Faltam políticas públicas
Autor: Puljiz, Mara; Almeida, Kelly
Fonte: Correio Braziliense, 20/02/2013, Cidades, p. 22

Eliminar o tráfico e acabar com os usuários de drogas que perambulam pelas ruas da capital federal é uma fantasia, segundo especialistas em segurança pública ouvidos pelo Correio. O problema estaria relacionado à falta de políticas públicas integradas entre diversas áreas, tais como segurança, saúde, assistência social e educação, aliada à ausência de uma legislação mais rígida para punir os envolvidos nessa prática ilícita.

O coordenador da Unidade de Prevenção ao Crime e Segurança Pública do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nívio Nascimento, defende que, entre as possíveis medidas a serem adotadas pelo Governo do Distrito Federal a fim de combater o tráfico no Plano Piloto, serviria a revitalização dos espaços públicos. “É uma ação conjunta que envolve políticas de prevenção quanto ao uso de drogas e à prática de crimes, além da atenção aos locais abandonados. É necessário iluminar esses espaços e incentivar o uso público”, afirma.

Para a especialista em segurança pública da Universidade Católica de Brasília (UCB) Marcele Gomes Figueira, a questão do tráfico nas asas Sul e Norte extrapolam o centro da capital federal. “É um problema maior e envolve todo o DF. Essa droga vem das satélites e do Entorno. Não podemos imaginar uma grande cidade como Brasília sem tráfico e sem usuários de entorpecentes. Isso é uma utopia”, diz. “A resolução desse problema depende da atenção do governo aos usuários e do tratamento deles. A criminalização e a penalização não são a solução”, observa.

Mas o pesquisador da UCB Nelson Gonçalves de Souza é favorável ao aumento da rigidez na legislação. “A lei é branda em relação ao tratamento dos usuários e dos traficantes. Muitos deles cometem delitos e sabem que podem justificar tais atos devido ao uso do entorpecente. Não há como garantir a redução dessa população se a legislação é conivente com tal prática”, opina.

Embora alguns especialistas defendam o tratamento dos usuários para melhorar a situação, todos concordam que o aumento do policiamento nas regiões mapeadas pela Secretaria de Segurança Pública não resolverá o problema a curto prazo. “Os policiais não podem prender os usuários porque a Justiça os considera usuários. Investir em rondas ostensivas só contribuirá para a fragmentação dessa prática nesses locais”, destaca Nelson de Souza. O Correio entrou em contato com a Polícia Militar, mas, até o fechamento desta edição, a corporação não informou o número de policiais destacados no Plano Piloto.