Título: Autopromoção com dinheiro público
Autor: Mader, Helena
Fonte: Correio Braziliense, 22/02/2013, Política, p. 4

Condenado à prisão por desvio de verbas, Natan Donadon usa a cota parlamentar para fazer propaganda e pagar empresas amigas

Condenado a mais de 13 anos de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento no desvio de R$ 8,4 milhões dos cofres públicos, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) tem uma atuação parlamentar pífia enquanto espera a sua inevitável prisão. No ano passado, ele não apresentou nenhum projeto de lei, faltou a 22% das sessões plenárias e fez um único discurso, no qual declarou “regozijo” com a homenagem concedida a um ex-parlamentar. Sua atuação na Câmara é inexpressiva, mas seus gastos com divulgação da própria atividade parlamentar não param de crescer.

Em 2012, Natan gastou R$ 82,5 mil para se promover em seu estado natal, 25% a mais do que no ano anterior. Desse total, 10% foram para uma gráfica que patrocinou sua campanha. O caso não é o único: todos os meses, Natan Donadon gasta recursos de sua cota parlamentar com repasses a doadores que o ajudaram nas eleições de 2010.

A Pato Branco Alimentos Ltda., de Rondônia, foi a maior doadora da campanha do parlamentar condenado, que custou, ao todo, R$ 804,9 mil. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a empresa fez dois repasses de R$ 60 mil em setembro de 2010, totalizando R$ 120 mil. Entre os gastos declarados com combustível, boa parte das notas fiscais apresentadas pelo parlamentar foi emitida pela Pato Branco Comércio de Petróleo Ltda. A empresa pertenceu à homônima do ramo de supermercados até janeiro deste ano. Só em dezembro do ano passado, Natan Donadon repassou R$ 2,6 mil à empresa, divididos em três pagamentos. Uma única nota de compra de gasolina chegou a R$ 1.162.

Em novembro, o gasto com combustível nos empreendimentos da empresa doadora somou R$ 2,3 mil, divididos em seis repasses. A nota fiscal mais alta é de R$ 1.572. Em quase todos os meses do ano passado, há registro de repasses à Pato Branco Comércio de Petróleo, que somaram mais de R$ 6 mil em 2012.

Outro dado chama a atenção no cruzamento de informações dos doadores de campanha do parlamentar com os gastos de sua cota. A Graphite Gráfica e Editora Ltda. foi uma das quatro que fizeram doações à campanha quase milionária de Natan Donadon. Com a reeleição do parlamentar, que já está no terceiro mandato, a empresa passou a receber pagamentos regulares mensais de R$ 900, dentro da rubrica de divulgação de atividades parlamentares.

Inexpressivo No ano passado, Natan Donadon faltou a 22% das 91 sessões deliberativas da Câmara. Nos dias em que apareceu no plenário, ele registrava a presença e, rapidamente, voltava para o gabinete. Nas comissões, sua atuação é ainda mais inexpressiva: faltou a 53% das reuniões realizadas no ano passado. Apesar de ausente, Natan Donadon é um parlamentar caro para o contribuinte. Somente nos dois primeiros anos de seu atual mandato, ele já gastou R$ 713 mil de cota parlamentar. No ano passado, usou R$ 347 mil, valor próximo ao teto permitido para um parlamentar de Rondônia.

Dos R$ 804,9 mil investidos na campanha dele em 2010, R$ 200 mil vieram do Diretório Nacional do PMDB e R$ 335 mil saíram do bolso do próprio Donadon. Nos dados do TSE, também há doações de pessoas físicas, principalmente parentes do parlamentar condenado. Procurado pela reportagem, o advogado Bruno Rodrigues, que representa o deputado, informou que o assunto deveria ser explicado pelo gabinete. Mas a assessoria de imprensa de Natan Donadon não retornou as ligações até o fechamento desta edição.

Memória Quadrilha e peculato O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 28 de outubro de 2010. A Corte considerou que o parlamentar fez parte do esquema que desviou R$ 8,4 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia, entre 1995 e 1998, quando ele era diretor financeiro da Casa. Pelo crime de peculato, pegou pena de 11 anos e 1 mês de prisão. Por formação de quadrilha, Natan Donadon foi condenado a 2 anos e 3 meses de reclusão. No total, as penas de prisão somam 13 anos e 4 meses. O STF determinou o cumprimento da punição em regime fechado, mas os advogados de Donadon, contratados pelo PMDB, apresentaram embargos de declaração contra a decisão.

Esses recursos foram julgados pelo Supremo em dezembro do ano passado. Por unanimidade, os ministros rejeitaram a argumentação dos advogados e mantiveram a condenação do parlamentar. Em janeiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF a prisão imediata de Donadon, mas o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, rejeitou o pedido. Para Barbosa, a detenção só pode ocorrer após o trânsito em julgado da ação. Dessa forma, Donadon só será preso depois da publicação do acórdão. O prazo regimental para que isso ocorra termina em 28 de março, mas a expectativa dos advogados do parlamentar é que o processo transite em julgado a qualquer momento.

Compra de tablets será investigada O Senado aprovou pedido do senador Fernando Collor (PTB-AL) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela compra de 1,2 mil tablets, ao custo de R$ 3 milhões, no fim do ano passado. Collor alega que a empresa que produz o modelo escolhido foi favorecida. Para Roberto Gurgel, a ação do senador é “risível”. Segundo ele, outros órgãos fizeram compras semelhantes, com aval do TCU. E disse que o pedido de investigação parece uma tentativa de atingi-lo: “Nos mais diversos órgãos de imprensa, o que se vê é que haveria uma série de manobras, de retaliações, em razão da atuação do procurador-geral.”