O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo incluirá tributação de dividendos na reforma tributária. "Não quero tributar empresa, mas se o dinheiro sair para o acionista, aí você tributa o dividendo. Não é possível que alguém pague zero sobre dividendo enquanto o trabalhador paga 27,5%", afirmou.

Em evento virtual promovido pela Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), o ministro disse que quer, nos próximos dois a três meses "ir entrando na reforma tributaria". Ele acrescentou que a ideia é apresentar o IVA Federal (Imposto sobre Valor Agregado) e reduzir ao longo do tempo impostos sobre pessoas jurídicas.

Guedes rebateu ainda as críticas de que a reforma tributária está atrasada em um ano. "É uma politização do que realmente ocorreu", afirmou.

Guedes, disse que os projetos do chamado pacto federativo "não são prioridade agora" e que pretende avançar nos próximos "60 a 90 dias" com a modernização de marcos regulatórios.

Ele reforçou a necessidade de aprovação de novas regras para a atração dos recursos privados e citou as regras do setor de petróleo e gás. "O marco regulatório do petróleo não é satisfatório, queremos mudar de partilha para a concessão", afirmou.

De acordo com o ministro, esses projetos podem ser aprovados em até três meses. O ministro também citou o projeto de autonomia do Banco Central entre as prioridades do governo nos próximos meses.

Guedes voltou a dizer que, mesmo se o governo triplicasse o investimento público, não seria suficiente para a necessidade da economia brasileira. "O governo não tem recurso para gastar em infraestrutura, precisamos atrair capitais".

O ministro voltou a criticar a defesa de aumento intenso dos investimentos públicos para impulsionar a retomada da economia e disse que "tudo bem" fazer um programa de investimentos públicos "moderados".

A fala vem após o chamado Plano Pró-brasil de retomada ter gerado atrito entre a Economia e o Ministério do Desenvolvimento Regional, que desejava um plano mais amplo de investimento com recursos do governo.

Como mostrou o Broadcast, em junho Guedes e o ministro Rogério Marinho selaram uma trégua e acertaram um plano mais enxuto de obras para ajudar na recuperação da economia sem inviabilizar o ajuste fiscal. A conversa ocorreu após quase dois meses sem que os dois se falassem.

"Chamar de Pró-brasil um programa de investimentos moderados, dentro do orçamento, que possam mobilizar investimento público, tudo bem", disse.

Guedes disse não simpatizar com a ideia de um plano de desenvolvimento de longo prazo. "Vamos fazer o PAC da Dilma de novo? Quebrar o Brasil mais ainda?", questionou. "O plano é fazer mais (minha) casa minha vida, procurar mais três ou quatro rios para fazer transposição? Se agora tem coronavírus, só falta um PAC novo pra gente empacotar de vez", emendou o ministro. Guedes voltou a dizer que a retomada será puxada pelo setor privado.

Partilha e concessão

"O marco regulatório do petróleo não é satisfatório, queremos mudar de partilha para a concessão."

"Vamos fazer o PAC da Dilma de novo? Quebrar o Brasil mais ainda? O plano é fazer mais (minha) casa minha vida, procurar mais três ou quatro rios para fazer transposição? Se agora tem coronavírus, só falta um PAC novo pra gente empacotar de vez."

Paulo Guedes

MINISTRO DA ECONOMIA