Título: Portuários cruzam os braços
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 22/02/2013, Economia, p. 11

Enquanto a presidente Dilma Rousseff está em Malabo, na Guiné Equatorial, para participar da terceira cúpula entre os países da África e da América do Sul (ASA), os exportadores brasileiros se preparam para o pior diante da ameaça de greve nacional nos portos. As perdas financeiras serão altas diante dos inevitáveis atrasos. Apenas o custo médio dos navios que não conseguirem atracar na data prevista poderá chegar a US$ 200 milhões por dia se todos os portos do país pararem, segundo cálculos do especialista de Gerência da Competitividade Industrial da Firjan Riley Rodrigues de Oliveira.

“Há outras perdas associadas que são incalculáveis, como a indústria sem peças para produzir, caminhões e trens parados por não conseguirem descarregar e o impacto que isso terá na mobilidade urbana”, disse ele, lembrando que os portos brasileiros movimentam, em média, US$ 1,5 bilhão diariamente entre importação e exportação. Os portuários decidiram cruzar os braços hoje durante seis horas: das 7h às 13h. A expectativa de especialistas é de que a adesão não será total.

Outra paralisação dos cerca de 40 mil trabalhadores do país está marcada para terça-feira, dia 26, das 13h às 19h. Os protestos são contra a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, de dezembro de 2012, que tramita no Congresso Nacional. Eles temem perder os direitos trabalhistas e os empregos diante da modernização esperada com o novo pacote de concessão no setor portuário e que terá regras diferentes das existentes para os operadores de terminais privatizados na década de 1990.

“Parar os portos asfixia a economia do país como um todo. Estamos no início do escoamento de uma safra recorde e o país precisa mais do que nunca de infraestrutura para ser competitivo lá fora. Esse movimento pode implicar em perda de mercados”, explicou o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, alertando para o risco de cancelamento de contratos para os exportadores.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, recebem na manhã de hoje os representantes dos trabalhadores portuários no Palácio do Planalto pela segunda vez na semana. A orientação de Dilma é não tirar a essência da MP que é a competitividade. “Se houver algum ponto que possa melhorar para os trabalhadores, claro que o governo dará importância”, disse Cristino. Os sindicalistas reivindicam que as garantias da antiga lei dos portos (8630/93), sejam incluídas na MP 595, que já possui mais de 600 emendas. Para eles, a nova lei descumpre, por exemplo, a convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao permitir que terminais de uso privativo movimentem cargas de terceiros sem utilizar os trabalhadores avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

Insegurança ambiental As mudanças trazidas pelo novo marco regulatório do portos não despertaram apenas a ira de trabalhadores do setor. As novas atribuições dadas à Secretaria Especial de Portos (SEP), que passou a centralizar políticas e autorizações do transporte aquaviário, criaram dúvidas jurídicas sobre o andamento de planos de recuperação ambiental tocados em grandes terminais, como o de Santos (SP). Essas indefinições estão levando os administradores portuárias a procurar respostas diretamente em Brasília, com diretores da SEP e do Ibama, para saber os impactos da nova ordem criada pela Medida Provisória (MP) 595, de dezembro.