Processo pode levar deputada a perder mandato, o que permitiria sua prisão

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) assinou ontem a notificação de uma representação por quebra de decoro parlamentar. Após não se apresentar à Câmara, ela foi procurada pelo corregedor Paulo Bengtson (PTB-PA) e por assessores jurídicos da Casa em seu apartamento funcional, em Brasília. Foi a terceira tentativa da corregedoria de encontrar Flordelis para notificá-la do processo, motivado pela acusação de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor evangélico Anderson do Carmo, em 16 de junho do ano passado.

Desse modo, começa a contar a partir de hoje o prazo de cinco dias úteis para que a deputada apresente sua defesa no caso. Além disso, o corregedor terá 45 dias para indicar se a representação é procedente. No entanto, Bengtson afirmou que o processo está bem adiantado. Ele deve elaborar um parecer dentro de duas semanas.

De acordo com Bengtson, um advogado estava no apartamento de Flordelis no momento em que ela foi notificada. O corregedor contou que que teve uma longa conversa com os dois, na qual a parlamentar listou argumentos para se defender no processo.

Flordelis foi alvo de uma representação do deputado Léo Motta (PSL-MG) depois que veio à tona a denúncia do Ministério Público do Rio contra a parlamentar. Segundo promotores, ela convenceu alguns de seus 55 filhos (a maioria adotivos) a participar do crime.

Cinco filhos e uma neta de Flordelis estão na cadeia sob a suspeita de envolvimento no assassinato, ocorrido na garagem da casa da família, em Pendotiba, Niterói. Por ser deputada, ela conta com foro privilegiado e não foi alvo de um pedido de prisão por parte do Ministério Público do Rio. Contudo, a abertura de um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara pode levála a perder o mandato.

Os trabalhos do Conselho de Ética foram suspensos por conta da pandemia do coronavírus, mas deputados federais deverão votar na próxima semana um projeto de resolução para restabelecer, de maneira remota, as atividades.

É o Conselho de Ética que indica a punição para casos de quebra de decoro parlamentar. Se defender uma cassação de mandato, o plenário da Câmara precisa referendá-la.