O globo, n. 31816, 15/09/2020. País, p. 8

 

Evangélicos articulam derrubar veto de Bolsonaro

Natália Portinari

Bruno Góes

15/09/2020

 

 

Apesar de o presidente ter incentivado parlamentares a barrar sua decisão que cassou perdão a dívidas das igrejas, líder do governo na Câmara diz que trabalhará pela manutenção; bancada religiosa contabiliza votos a favor da anistia

 A bancada evangélica já iniciou a articulação para derrubar ove todo presidente Jair Bolsonaro ao perdão de dívidas de igrejas. Sob pressão da equipe econômica, Bolsonaro vetou no último domingo trecho de um projeto que tratava do tema. O presidente disse que, se fosse parlamentar, apoiaria a anistia, mas que foi obrigado por sua assessoria jurídica a vetar para não incorrer em crime de responsabilidade, oque poderia levara um impeachment.

O grupo ligado às igrejas encomendou um parecer técnico para rebater o argumento da área técnica do governo.

— Vamos fazer um estudo para sab erse o argumento técnicode lestem razão de ser. Vamos estudar par ater certeza que a decisão política que nós vamos tomar não vai ter consequência jurídica —afirmou o presidente da bancada evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), que está confiante da derrubada. — Em um projeto de lei aprovado por 345 deputados federais e aprovado por unanimidade no Senado, a chan cede agente não derrubar o veto é zero.

Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), instituições religiosas têm hoje R$ 889 milhões em débitos inscritos na

Dívida Ativa da União, considerando apenas dívidas previdenciárias e tributárias. Nem todas as pendências seriam afetadas pela imunidade aprovada pelo Congresso.

A proposta retirava templos da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incide a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Apesar de vetar esse ponto tributário, o presidente sancionou outro artigo que afirma que não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas apastores e ministros, em uma tentativa de ceder em um “meio termo”.

Bolsonaro disse que enviará Proposta de Emenda Constitucional( P EC) para“uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a a imunidade das igrejas nas questões tributárias”. Essa mudança seria, porém, no âmbito da reforma tributária. O líder do DEM na Câmara , Efraim Filho (PB), apoiou a ideia:

— A PEC talvez seja a melhor solução, pois depende um debate amplo e só pode ser aprovada por um quórum qualificado. Melhor do que uma decisão de veto.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros( PP- PR ),

disse estar “construindo uma solução” para manter o veto. Integrante da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) diz que a PEC citada por Bolsonaro “não é necessária” e que o grupo vai lutar pela derrubada do veto:

—O Ricardo Barros pode fazer o trabalho dele pela manutenção do veto, masa derrota do governo será fragorosa.

No Senado, o líder do PSD, Otto Alencar (BA), diz que manterá posição em defesa do perdão para as igrejas, embora não fale por sua bancada.

— Ao mesmo tempo que Bolsonaro veta, ele pede para o Congresso derrubar o veto. Eu não imaginava que o presidente da República pudesse tomar uma decisão dessa natureza. É uma brincadeira. Acho isso até certo ponto hilário.