Correio braziliense, n. 20956, 08/10/2020. Política, p. 4

Resultado imprevisível para Bolsonaro

08/10/2020

Está marcado para hoje o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) em que Jair Bolsonaro pede para prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF). Como a relatoria é do ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13, nos bastidores da Corte não há quem preveja o resultado da sessão. Isso porque, no último julgamento do qual o decano participa, poderia haver alguma resistência dos ministros de imporem uma derrota ao colega, em sua despedida do colegiado.

O caso é relativo ao inquérito que investiga suposta interferência política do presidente da República, após denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, em abril deste ano, quando pediu demissão do cargo. Celso determinou que o presidente deveria prestar depoimento presencialmente, o que foi contestado pela AGU.

No plenário

Quando o decano foi obrigado a licenciar-se por motivos de saúde, o ministro Marco Aurélio Mello ficou com o caso e enviou o recurso para análise do plenário virtual — neste formato os processos não são discutidos; os ministros apenas colocam seus votos e, ao final do prazo, o resultado é informado. Quando retornou à Corte, Celso retirou o recurso do plenário virtual e enviou-o ao plenário físico.

Na última segunda-feira, o decano liberou a matéria para pauta e o presidente do Supremo, Luiz Fux, já pautou-a para hoje. A ação foi entendida como uma forma de prestigiar Celso.

Quando decidiu que Bolsonaro deveria prestar depoimento pessoalmente, o ministro justificou que a legislação prevê a possibilidade de fazê-lo por escrito apenas para autoridade que seja testemunha do caso — o que não seria esta situação, uma vez que Bolsonaro é investigado no inquérito. Já a AGU alega que este episódio tem semelhanças com o que envolveu o ex-presidente Michel Temer, que prestou depoimento no caso Rodrimar — por um suposto pagamento de propina — por escrito.