Correio braziliense, n. 20956, 08/10/2020. Economia, p. 8

Voo Simples busca estimular o setor

Augusto Fernandes 

08/10/2020

O governo lançou, ontem, um programa que pretende modernizar as regras da aviação geral e melhorar o ambiente de negócios do setor. A iniciativa, intitulada Voo Simples, reúne 52 medidas em prol da indústria aeronáutica. Uma das propostas sugere o fim do prazo de validade de um ano dos brevês, que são as carteiras de habilitação dos pilotos de aeronaves. Com as novas regras, os pilotos terão apenas de comprovar treinamento e aptidão física para poder continuar exercendo a profissão.

Outra mudança prevê que os treinamentos dos pilotos com simuladores deixem de ser anuais para serem feitos a cada dois anos. Além disso, a iniciativa quer facilitar os treinamentos de copilotos, com regras diferentes das que são aplicadas a pilotos. Com isso, o governo espera reduzir custos e dar mais oportunidades para pilotos em início de carreira.

 Para entrar em vigor, essas e as demais sugestões do Voo Simples precisam do crivo da diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que vai lançar uma consulta pública sobre as alterações. De acordo com o governo, para não depender do Congresso Nacional, as medidas serão formalizadas mediante decreto e resoluções da agência.

Desburocratização

O programa foi formulado pelo Ministério da Infraestrutura e a Anac. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o principal objetivo é desburocratizar e facilitar a vida das pessoas que trabalham no setor.

As 52 normas apresentadas ontem fazem parte da primeira etapa do programa, de acordo com o governo. No futuro, mais ações devem ser divulgadas. Segundo a Anac, as ações propostas vão proporcionar maior eficiência ao setor pela incorporação de novas tecnologias, transformação digital, liberdade para a inovação e criação de modelos de negócios no modal aéreo.

De acordo com a Anac, o programa também deve simplificar as exigências para empresas de táxi-aéreo, equilibrando a regulação de modo adequado ao tamanho de cada empresa. “A ideia é permitir que novos operadores de pequeno porte entrem no mercado para que, com um custo mais baixo, prestem serviços de transporte aéreo, aumentando a ofertas de mobilidade nas áreas menos atendidas, mantendo sempre a segurança”, informou a agência.