Programa estimula mulheres a participar da política, e ministério diz que não haverá favorecimento por 'ideologia'

Um curso promovido pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos tem por objetivo, segundo a ministra Damares Alves, aumentar a participação feminina nessas eleições e conseguir que, em cada Câmara de Vereadores, haja “no mínimo uma mulher”.

Damares participou da abertura do curso destinado a ensinar detalhes da política e a formar candidatas. Na fala de apresentação, a ministra diz que o governo não tem verba para construir uma delegacia da mulher em todos os municípios, mas há uma Câmara dos Vereadores em cada cidade. A participação na política, diz a ministra, pode ajudar no combate à violência contra a mulher.

—Vamos ocupar essas Câmaras de Vereadores. Vamos levar mulheres para essas câmaras, mulheres preparadas e prontas. Essas candidatas já vão para a campanha com uma bandeira de proteção da mulher, com uma proposta de garantia dos direitos da mulher — disse a ministra. —Ocupando o cargo público, (essas mulheres eleitas) terão como bandeira e colocarão seus mandatos à disposição da garantia dos direitos da mulher no seu município.

Imagine. É o sonho da secretaria, do ministério, ter em cada Câmara de Vereadores no mínimo uma vereadora.

Entre os temas que serão tratados no curso estão detalhes relacionados à convenção partidária, elaboração de propostas para o cargo de vereadora e de prefeita, propaganda eleitoral, formas de arrecadação de recursos e prestação de contas. A ideia é formar potenciais candidatas.

No primeiro módulo, são apresentados conceitos básicos de política, como as funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na bibliografia, há um texto sobre mulheres na política, que começa citando o discurso de posse de Dilma Rousseff, em 2011 —ela frisou, na época, a importância de haver mulheres ocupando espaços de poder.

SEM FAVORECIMENTO

Procurado, o ministério disse ao GLOBO que não haverá nenhum processo seletivo para fazer as aulas. “Esclarecemos que não há favorecimento de candidatas em específico, direcionamento ideológico, interferência na inscrição, tratando-se de uma ação no formato on-line, aberto e massivo”.

Segundo a pasta, “o público-alvo da Maratona + Mulheres na Política são mulheres pré-candidatas, filiadas a partidos políticos, voluntárias que trabalhem em candidaturas femininas e mulheres que se interessem pelo tema”, mas qualquer um consegue se inscrever na plataforma.

Para Raquel Machado, professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Ceará, se o conteúdo do curso não promove um determinado partido ou ideologia, não há irregularidade eleitoral.

—Se não há fornecimento de material, nem referência a uma campanha específica, não há problema —diz Machado.

O curso é promovido pelo ministério em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo, responsável pelo conteúdo, e dura três meses. A instituição recebeu R$ 243 mil do governo federal para organizar o conteúdo.