Título: Comissões ainda pendentes
Autor: Marcos, Almiro
Fonte: Correio Braziliense, 27/02/2013, Cidades, p. 32

Com um quadro indefinido em relação à Presidência de duas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os deputados distritais definem hoje a composição das 10 áreas temáticas. O assunto vem sendo protelado desde dezembro do ano passado, quando foi eleita a Mesa Diretora para o biênio 2013/14. Haverá uma última tentativa de aparar as arestas em reunião no fim desta manhã entre os 24 deputados. Os pontos que precisam de definição dizem respeito à Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) e à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

No primeiro caso, a disputa é acirrada entre Cláudio Abrantes (sem partido) e Cristiano Araújo (PTB). O segundo tem como postulantes Celina Leão (PSD) e Chico Vigilante (PT). Os dois casos, aliás, têm relação direta, sendo o segundo um desdobramento do primeiro.

O acordo para votação foi fechado durante a reunião de ontem entre o Colégio de Líderes e a Presidência da Casa. “Ficou acertado. Vamos votar de qualquer maneira”, garante o presidente Wasny de Roure (PT). Caso não saiam do encontro de hoje com indicações feitas por todos os blocos, os postulantes vão para a disputa voto a voto em plenário, o que pode gerar desgastes.

Na questão da proporcionalidade, o bloco ao qual pertence Abrantes, que é composto por ele e mais quatro distritais do PEN e do PSB, tem o direito à escolha do comando antes que o bloco de Cristiano Araújo, do que conta com três parlamentares do PTB, do PP e do PR. Ocorre que, em 2012, Abrantes pleiteava a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) e pretendia deixar a CAF, da qual é o atual presidente. Nesse meio tempo, Araújo começou a trabalhar a candidatura, pedindo votos para os colegas.

Quando os trabalhos foram retomados, já em 2013, e o assunto voltou a ser debatido, o PMDB decidiu indicar Roney Nêmer para a chefia da CEOF por ter o segundo maior bloco da Casa, com seis deputados. Abrantes, então, considerou manter-se na CAF. “Aí a situação ficou difícil. Afinal, o Cláudio tem o direito pela proporcionalidade, mas o Cristiano já tinha articulado apoios e levado a maioria a se comprometer com ele. Os dois estão certos nesse caso”, avalia um parlamentar. E foi justamente esse imbróglio que travou a votação das comissões.

Chico Vigilante (PT), que é adversário político direto de Cristiano Araújo, acabou saindo em defesa de Abrantes, colocando o nome para disputa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que teve indicação à Presidência de Celina Leão, pelo bloco do PSD (que tem quatro representantes). “Desde que fui deputado federal, o parlamento respeita a lógica da proporcionalidade. E isso também serve para a nossa Casa. Fora disso, é golpe, e não vou aceitar”, avisou Vigilante. Ele mantém a candidatura para a CAS. Cláudio Abrantes disse que não vai se retirar da disputa, enquanto Cristiano Araújo, mais comedido, afirmou que tentará costurar um acordo.

Em aberto

Confira como está a situação em cada comissão

Comissão de Constituição e Justiça Indicação do bloco PT/PRB para presidência: Chico Leite (PT)

Comissão de Economia Orçamento e Finanças Indicação do bloco PMDB/PTC/PPL e PTdoB para presidência: Rônei Nêmer (PMDB)

Comissão de Governança e Transparência Indicação do bloco PEN/PSB (mais Cláudio Abrantes) para presidência: Joe Valle (PSB)

Comissão de Assuntos Fundiários Indicação do bloco PTB/PP/PR para presidência: Cristiano Araújo (PTB) Cláudio Abrantes (sem partido) também pleiteia a indicação

Comissão de Assuntos Sociais Indicação do PSD para presidência: Celina Leão (PSD) Chico Vigilante também mostrou interesse

Comissão de Segurança Indicação do bloco PEN/PSB (mais Cláudio Abrantes) para presidência: Doutor Michel (PSB)

Comissão de Educação, Saúde e Cultura Indicação do PSD para presidência: Liliane Roriz (PSD)

Comissão de Defesa do Consumidor Indicação para presidência: indefinida

Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar Indicação para presidência: indefinida

Corregedor Patrício (PT) se colocou à disposição

Ouvidor-Geral Evandro Garla (PRB) se colocou à disposição

Os blocos

PT/PRB: 6 deputados PMDB/PTC/PPL/PTdoB: 6 deputados PEN/PSB (mais Cláudio Abrantes): 5 deputados PSD: 4 deputados PTB/PR/PP: 3 deputados