Valor econômico, v. 21, n. 5111, 21/10/2020. Política, p. A12

Rodrigues licencia-se e STF retira suspensão

Renan Truffi

Vandson Lima

Luísa Martins

21/10/2020

Filho de senador poderá assumir cadeira

Após sofrer pressão de parlamentares e do próprio partido, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) decidiu pedir, ontem, licença do mandato por 121 dias. A solicitação já foi autorizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com isso, o senador de Roraima evita que seu afastamento seja alvo de julgamento definitivo no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e diminui a temperatura em torno do seu caso no Congresso - há uma semana ele foi flagrado pela Polícia Federal (PF) com dinheiro na cueca.

Poucas horas após Rodrigues oficializar a decisão, a estratégia surtiu efeito: o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos da decisão do afastamento e abriu mão de levar o caso para julgamento do pleno da Corte, o que ocorreria hoje. “A licença requerida pelo senador e deferida pelo presidente do Senado produz os efeitos da decisão proferida por mim”, escreveu.

Desde o fim de semana, Chico Rodrigues estava sendo pressionado a se retirar temporariamente do mandato. Na visão de alguns líderes, o pedido de licença soluciona dois problemas: o Supremo Tribunal Federal (STF) não precisa analisar a decisão monocrática de Barroso. E o Senado não precisa confrontar a Corte por “interferência”.

O período de 121 dias também foi fruto de pressão dos colegas, que temiam que ele retornasse ao cargo antes da licença completa. Inicialmente, o senador havia pedido apenas 90 dias de licença à Mesa Diretora. Poucas horas depois, no entanto, ele foi orientado a retificar a petição e aumentar este período para mais de quatro meses. No documento, o senador diz que o motivo da licença são “interesses particulares”, mas na justificativa ele incluiu também uma carta que já havia distribuído para os senadores. O texto traz as explicações de Chico Rodrigues sobre o dinheiro encontrado na cueca.

“A verdade é que em um ato impulsivo, acordado pela polícia de pijama, assustado pela presença de estranhos em meu quarto, tive a infelicidade de tomar a decisão mais irracional de toda minha vida. Não era dinheiro de corrupção, não era dinheiro ilícito”, disse.

O senador de Roraima fez questão de ressaltar que não pretende voltar ao Legislativo antes dos quatro meses. A solicitação é “irrevogável, irretratável e sem recebimento de salários no período”. Ainda assim, como será uma licença de mais de 120 dias, o pedido abre precedente para que seu filho e suplente, Pedro Arthur, assuma o cargo. Isso porque, nessas situações, o primeiro suplente do senador é quem deve assumir o mandato. Caso ele abra mão do posto, quem assume é o segundo suplente, Onésimo Cruz.

O acordo entre Rodrigues e os senadores não evitou, por ora, que parte dos congressistas discutam uma eventual cassação de mandato dele. O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), defendeu ontem que o órgão volte a funcionar imediatamente. Além disso, Campos disse que o afastamento não impede que Rodrigues tenha seu mandato cassado. Já Alcolumbre minimizou essa possibilidade. Ele argumentou que os trabalhos nas comissões permanentes, como o Conselho de Ética, não podem retornar apenas por uma “conveniência”.