O globo, n. 31830, 29/09/2020. País, p. 7
Bolsonaro a evangélicos: ministro terá “valores”
Bruno Goés
29/09/2020
Presidente afirmou a parlamentares e religiosos que pretende indicar ao STF dois integrantes alinhados ao seu governo, sendo um evangélico e outro com perfil conservador, mas não informou qual ocupará a primeira vaga
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem a parlamentares e líderes religiosos evangélicos que os próximos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) estarão alinhados aos “valores” de seu governo. Bolsonaro disse que indicaria até o fim do seu mandato pelo menos dois nomes: um evangélico e outro conservador. O presidente, porém, não adiantou qual dos dois perfis será o escolhido para preencher a vaga de Celso de Mello, que se aposentará no dia 13 de outubro.
Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada para um café da manhã o grupo de políticos e religiosos da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).
Presentes na reunião, fontes ouvidas pelo GLOBO disseram que o presidente falou sobre o assunto das escolhas ao STF já no fim do encontro, sem ser perguntado sobre o assunto. Além da vaga de Celso de Mello, Bolsonaro terá direito a mais uma indicação, pois Marco Aurélio Mello completa 75 anos em julho de 2021.
O mais cotado para a primeira vaga é o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. Também aparece como opção o ministro da Justiça, André Mendonça, que é pastor evangélico.
Ainda estão no radar o juiz William Douglas, que teria apoio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do pastor Silas Malafaia; o expresidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz; e o procurador geral da República, Augusto Aras, cujo nome já foi ventilado pelo presidente para uma eventual terceira vaga.
Bolsonaro não tem falado com ministros e assessores abertamente sobre o tema. A expectativa é que ele faça a indicação logo após a saída de Celso de Mello ser formalizada.
Para que um novo ministro ocupe a vaga que será aberta no próximo mês, ele precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo plenário da Casa. Segundo a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDBMS), é possível que isso ocorra ainda este ano:
— A sabatina do próximo ministro do Supremo vai depender do tempo que o presidente vai demorar para indicá-lo. Pelo regimento interno, é possível aprovar em três ou quatro semanas (a partir da indicação). Na CCJ, precisamos de algo em torno de 15 a 20 dias (para sabatinar). A partir daí, em 48 horas (é votado) no plenário.
A antecipação da aposentadoria de Celso de Mello, que só completa 75 anos em 1º de novembro, enfraqueceu a possibilidade de a indicação ficar para 2021. Esse cenário era cogitado devido ao calendário apertado que o Senado terá após as eleições municipais, o que poderia deixar o indicado meses aguardando sua sabatina e aprovação.