Título: Antecipação de R$ 13,5 bi
Autor: Bancillon, Deco
Fonte: Correio Braziliense, 01/03/2013, Economia, p. 10

O governo brasileiro mudou novamente as regras de concessão de ferrovias e incluiu, no edital, um item com o claro objetivo de atrair interessados: vai antecipar o pagamento de 15% do total do investimento previsto nos empreendimentos a partir do segundo ano de construção do projeto. Esse valor será creditado trimestralmente pela Valec, estatal que comprará a capacidade de carga dos trechos que serão concedidos e revenderá essa capacidade para quem for utilizar a via. Com isso, o vencedor do leilão terá receita e lucro garantidos antes mesmo de colocar trens nos trilhos. A previsão é de que a operação comece a partir do quinto ano após a assinatura do contrato, que será de 35 anos.

A medida constará nos editais de concessão dos 10 mil quilômetros dos 10 trechos do Programa de Investimentos em Logística (PIL), estimado em R$ 91 bilhões. Segundo Carlos Nascimento, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Valec deverá pagar R$ 13,6 bilhões antecipadamente aos concessionários que vencerem os leilões a partir do 13° mês das concessões. “Os recursos virão de aportes da União”, explicou. Ao ser questionado se o governo terá dinheiro suficiente no Orçamento para bancar esses projetos, ele desconversou. “Estamos iniciando as discussões. Temos 10 trechos para apresentar os estudos”, afirmou.

Nascimento destacou ainda que há vários interessados nos leilões e ressaltou que os atuais operadores de ferrovias, como Vale, MRS Logística e América Latina Logística (ALL), não poderão participar das concorrências. “Elas não podem, mas seus sócios sim”, disse. O pontapé inicial do processo de concessão de ferrovias foi dado ontem com a publicação do edital do primeiro trecho para tomada de subsídios, que liga Açailândia, no Maranhão, ao porto de Vila do Conde, no Pará. Os investimentos estimados nos 477 quilômetros somam R$ 3,2 bilhões.