O Estado de São Paulo, n.46292, 15/07/2020. Metrópole, p.A23

CGU autoriza revogar R$ 2 bi em licitações na Saúde

Emilly Behnke

15/07/2020

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário disse ontem que o órgão permitiu a revogação de cerca de R$ 2 bilhões em licitações do Ministério da Saúde avaliadas como frágeis. Rosário destacou em audiência com deputados e senadores que a análise de irregularidades em contratos da pasta foi a prioridade inicial da CGU após o início da pandemia da covid-19 no País.

A compra com dispensa de licitação temporária para ações de enfrentamento do novo coronavírus está autorizada por lei, sancionada em fevereiro e alterada em março.

"Fizemos um trabalho prévio de análise de risco das contratações que permitiu avaliar R$ 6,4 bilhões em contratações diretas com o ministério", explicou. "Isso permitiu a revogação de quase R$ 2 bilhões em licitações através de identificação de fragilidades que poderiam trazer problemas futuros para o governo." A fala ocorreu em depoimento a uma comissão mista do Congresso que debate as ações de combate à pandemia.

Segundo Rosário, a CGU também investiga o cruzamento de dados na distribuição dos recursos destinados ao programa do auxílio emergencial. Em maio, o Broadcast/estadão mostrou que a CGU identificou mais de 160 mil possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. Outra pauta é a liberação das parcelas do socorro fiscal de R$ 60, 1 bilhões para Estados e municípios.

Cloroquina. Na audiência o ministro da CGU chamou de "acertadíssima" a decisão do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a disponibilidade da cloroquina, via produção do medicamento pelo Exército. Ele pondera que a decisão de usar o medicamento é individual e tomará o remédio caso seja contaminado pelo covid-19.

O MP do Tribunal de Contas pediu, em junho, a investigação sobre possível superfaturamento na produção de cloroquina no Brasil, além da responsabilidade do presidente ao orientar aumento da produção. Bolsonaro também é alvo de representação à PGR.