Título: Começa a batalha por Miraflores
Autor: Craveiro, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 07/03/2013, Mundo, p. 20

Coalizão opositora cerra fileiras em torno de Henrique Capriles, virtual candidato nas eleições presidenciais. Governo busca capitalizar apoio popular ante a comoção com a morte de Chávez

Durante 14 anos, Hugo Chávez revestiu-se de um poder centralizador. Dominou todas as esferas do governo, perseguiu a imprensa, subordinou as instituições à figura presidencial. Encarnou o próprio Estado em nome de uma Revolução Bolivariana. “Consumada sua ausência, ele deixou a Venezuela mergulhada na incerteza. Os membros da cúpula bolivariana receberam instruções para exacerbar o tom emocional dos funerais e encobrir a manobra irregular na Constituição, adotada pelo chavismo durante o período crítico da enfermidade de seu líder”, afirmou ao Correio, por e-mail, Miguel Ángel Martínez Meucci, cientista político da Universidad Simón Bolívar (em Caracas).

“Está claro que o chavismo sem Chávez concentra todos os esforços em desenvolver um verdadeiro ‘culto’ ao presidente, em fundar uma religião política, que permita aos sucessores estabelecerem um novo princípio de legitimidade, algo mais parecido com uma monarquia”, acrescentou.

Analistas acreditam que o cenário político da Venezuela dependerá do fortalecimento da oposição e da unidade do governismo. Henrique Capriles Radonski, governador do departamento (estado) de Miranda e principal rival do chavismo, preferiu evitar o confronto e suavizou o discurso. Em seu primeiro pronunciamento depois da morte de Chávez, ele afirmou: “Fui adversário do presidente Hugo Chávez, mas nunca inimigo”. “Ao governo cabe a responsabilidade principal de garantir a convivência em liberdade e em paz. Esperamos, como todos os venezuelanos, que atuem com estrito apego a seu dever constitucional”, declarou.

Sob a condição de anonimato, uma fonte da Mesa de Unidade Democrática garantiu à agência Reuters que Capriles é o nome de consenso na coalizão opositora. “O candidato é Capriles. A Mesa de Unidade vai esperar o fim dos funerais de Chávez e a convocatória das eleições para fazer o anúncio. Já o aceitou”, disse.

Antes de viajar para Havana, em 11 de dezembro passado, Chávez determinou que, caso não pudesse governar, o vice, Nicolás Maduro, deveria assumir o poder e se candidatar às eleições presidenciais. “Nicolás Maduro não apenas deve concluir o período, mas, na minha firme opinião, plena como a lua cheia, irrevogável, absoluta, é que neste cenário, que obrigará a convocação de eleições presidenciais, que elejam Nicolás Maduro como presidente da República Bolivariana da Venezuela”, declarou Chávez, à época. Para Meucci, a ordem de Chávez para burlar a Constituição causou um perigoso efeito de desracionalização da política venezuelana, similar ao peronismo argentino.

“Há vários indícios de que Diosdado Cabello (presidente da Assembleia Nacional) não se encontra totalmente confortável com a aliança que o chavismo mantém com Cuba. Ele não está na posição de assumir as rédeas do governo neste momento, apesar de a interpretação literal da Carta Magna assim o determinar”, explica Meucci. Segundo o especialista, o fracasso do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), complacente com a facção liderada por Maduro dificulta a ascensão de Cabello ao poder. “É possível que Cabello se converta em sério impedimento para uma vitória de Maduro nas eleições, provavelmente em 6 de abril. O mais provável é que o chavismo consiga dissolver suas diferenças internas antes da votação”, concluiu Meucci.

Por sua vez, Tony De Viveiros, colega de Meucci na mesma universidade, explica que os atos fúnebres encabeçados por Maduro são o melhor indício de sua campanha eleitoral. Ele conta que, durante a transmissão oficial do cortejo pela tevê, os narradores apenas repetiam a propaganda do governo. “Eles exaltaram a obra de Chávez sem nenhum pudor e sem o respeito e a sobriedade que um funeral merece”, comentou à reportagem, também por e-mail. Ele lembra que a oposição também sofreu duas importantes derrotas eleitorais e se encontra desmoralizada, sem recursos financeiros, e com o enorme desafio de enfrentar um Estado todo-poderoso numa campanha rápida. “A curto prazo, o chavismo se manterá unido por uma razão prática. Eles têm consciência de que, caso se dividam, perderão o poder.”

Miguel Tinker-Salas, historiador e cientista político do Pomona College (em Claremont, EUA), acha pouco provável que haja fragmentação no chavismo pelos próximos 30 dias. “Seria uma loucura, frente a uma situação econômica complicada. Maduro contava com o apoio de Chávez e, por isso, todas as forças políticas do chavismo cerrarão fileiras e o apoiarão. Além disso, ele conta com o mandato e a confiança depositador por Chávez em vida”, concluiu.

Suposta violação da Carta Magna Apesar de o chanceler, Elías Jaua, ter anunciado que o vice-presidente, Nicolás Maduro, exercerá a presidência interina e convocará eleições, “nos próximos 30 dias”, a Constituição venezuelana abre brecha para outra interpretação. Segundo o artigo 233, em caso de falta absoluta — no caso, a morte de Chávez — antes da posse, “se procederá a uma nova eleição universal, direta e secreta, dentro dos 30 dias consecutivos seguintes”. “Enquanto se elege e toma posse o novo presidente ou nova presidenta, se encarregará da presidência da República o presidente ou presidente da Assembleia Nacional”, afirma o texto. Se fosse seguido à risca, Diosdado Cabello teria que assumir o governo provisoriamente, no lugar de Maduro.