Título: Dirceu fica no Brasil
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 08/03/2013, Mundo, p. 17

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não vai poder acompanhar as cerimônias de despedida de Hugo Chávez. Em decisão tomada no começo da tarde de ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, proibiu o petista de viajar para Caracas, capital da Venezuela, onde pretendia prestar uma última homenagem ao presidente venezuelano, vítima de câncer na última terça-feira.

“O requerente foi condenado por esta Corte em única e última instância. Há, inclusive, decisão que o proíbe de se ausentar do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal”, destaca o despacho de Joaquim Barbosa. “A alegação de que o réu mantinha ‘relação de amizade’ com o falecido, por si só, não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Nota-se que nem sequer se trata de relação de parentesco.”

Em novembro, os 25 réus condenados no julgamento do mensalão tiveram de entregar os passaportes para a Suprema Corte. Foram proibidos por Joaquim Barbosa de viajar para o exterior. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que temia o risco de fuga dos réus, que aguardam em liberdade o prazo para apresentarem recursos.

No pedido protocolado na quarta-feira no STF, José Dirceu alegou que tinha relação de amizade com Hugo Chávez. Ele também informou que retornaria ao Brasil um dia depois das cerimônias. As justificativas, no entanto, não convenceram Joaquim Barbosa. O petista foi condenado no julgamento do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Dirceu aguarda agora que o Supremo julgue em plenário o recurso contra a decisão do presidente da Corte que proíbe os réus de se ausentarem do Brasil. Barbosa, no entanto, ainda não marcou data para o julgamento do pedido. O Supremo deve publicar o acórdão do julgamento do mensalão, uma espécie de resumo das decisões tomadas pela Corte, em abril.