Título: Empresas do DF ficam de fora
Autor: Sakkis, Ariadne
Fonte: Correio Braziliense, 02/03/2013, Cidades, p. 25

Resultado de nova etapa da licitação que vai renovar a frota de ônibus da capital exclui as companhias que atualmente prestam o serviço na cidade

Nenhuma empresa do Distrito Federal venceu a licitação para operar duas das três bacias restantes do novo modelo de transporte público. As únicas firmas habilitadas para apresentar a proposta financeira são a goiana HP-ITA e a paranaense Auto Viação Marechal. Como a seleção classificou apenas duas das 11 candidatas e a mesma empresa não pode operar em duas ou mais áreas, pode ser que uma terceira etapa da concorrência tenha de ser aberta para o preenchimento da Bacia 1, que compreende Brasília e a parte norte do DF.

Para o governador Agnelo Queiroz (PT), o avanço no processo de licitação é uma vitória no que chamou de “verdadeira guerra”. Ele se referia à avalanche de ações judiciais movidas por empresas que operam no sistema atual para tentar atravancar o certame. “Se esse processo não tivesse sido feito com o cuidado, estudo e amparo legal, seria muito difícil resistir. Foram 131 ações contra a licitação e o governo venceu todas. Temos o compromisso de dar um transporte público digno aos habitantes do DF”, disse.

O Consórcio Metropolitano, do qual faz parte a Transporte Cidade Brasília — registrada em nome de Lúcia Amaral, mulher de Valmir Amaral — foi inabilitada por ausência de certidões e por apresentar balanços em desacordo com o edital. Velhas conhecidas dos passageiros da capital, como a Viação Planalto (Viplan), detentora de 35% das linhas, e a Taguatur, estão fora da concorrência. A primeira por não apresentar certidões, e a segunda por falhas na documentação e incapacidade financeira.

Critérios legais O vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) afirmou que a escolha se amparou apenas em critérios legais. “Esse não é um jogo de cartas marcadas. O desfecho mostra que o sistema está priorizando as melhores propostas e as empresas que podem contratar com o serviço público”, disse. A HP-ITA atua em Goiânia, e a Marechal tem 63 anos de experiência em Curitiba. A capital paranaense é considerada um modelo de transporte público no Brasil e no mundo.

Na segunda-feira, o resultado da etapa será publicado no Diário Oficial do DF, assim como toda a documentação apresentada pelas postulantes. Em seguida, será aberto o prazo para recursos e apelações, cuja duração pode chegar a 15 dias. Somente depois desse período será feita a análise dos planos de custo das vencedoras. Quem tiver o menor preço leva a operação da Bacia 3 e, a outra, assume os serviços na Bacia 4. Se durante o prazo de recurso nenhuma outra firma for habilitada, será preciso abrir outra etapa para definir a operadora da Bacia 1.

A assinatura dos contratos deve sair até o fim de março. A partir daí, as empresas têm até 180 dias para colocar a nova frota em circulação. Em julho, vence o prazo para a Viação Pioneira e para a Expresso Santo, vencedoras das bacias 2 e 5 (40% da frota), respectivamente, iniciarem as atividades, já que foram contratadas em dezembro. Até setembro, o secretário de Transporte, José Walter Vázquez, espera que o novo sistema esteja implantado.