Título: Situação de Feliciano será analisada na terça
Autor: Correia, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 10/03/2013, Política, p. 3

PSol avalia pedir apuração de denúncias do Correio contra o deputado e presidente da Casa quer discutir o caso no colégio de líderes

Deputados contrários à eleição de Marcos Feliciano (PSC-SP) para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) buscam meios legais para revogar a votação que empossou o parlamentar. Integrantes da comissão contrários à presença do parlamentar paulista se reunem na próxima terça-feira para decidir sobre a apresentação de pedido para a abertura de processo legislativo contra Feliciano, alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) por homofobia e estelionato.

O deputado, que acumula as funções de pastor evangélico, artista e empresário, destinou verbas públicas para negócios particulares e usou seu mandato em benefício de suas empresas, segundo reportagem publicada ontem pelo Correio. A legenda estuda entrar com representação no Conselho de Ética pedindo a investigação de Feliciano, segundo o líder do PSol na Casa, deputado Ivan Valente (SP). “Se houver gravidade e evidências de quebra de decoro parlamentar, esse será um dos caminhos que iremos analisar”, afirma Valente.

Outra possibilidade seria apresentar pedido de investigação à Corregedoria da Casa. Embora seja um processo mais rápido, a representação no Conselho de Ética depende de aprovação de um parecer, o que, na avaliação de integrantes do PSol, tem contribuído para reduzir a eficácia do órgão em punir parlamentares. Se aprovado pela Corregedoria, um eventual pedido de investigação contra Feliciano chegaria ao Conselho de Ética com o endosso da Mesa Diretora da Câmara. Em tese, a chancela aumenta as chances de condenação do deputado.

Membros da CDH ainda estudam a possibilidade de formar uma comissão paralela para discutir os temas relacionados aos direitos humanos ou uma frente parlamentar que possa votar em bloco e influenciar votações na comissão presidida por Feliciano. “O que não se pode fazer é deixar que temas tão importantes fiquem nas mãos de uma pessoa que, por sua trajetória, pelas opiniões que já expressou, é claramente inadequada para a função”, afirmou Ivan Valente.

Eleição revista Na última sexta-feira, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a eleição de Feliciano para o comando da comissão pode ser revista. “Foi um direito de um partido que escolheu a comissão que lhe cabia. A partir daí, indicou o parlamentar de sua preferência. Mas, se fatos novos surgirem, a Câmara poderá avaliar a situação da Comissão de Direitos Humanos, mas sempre respeitando o direito de cada parlamentar e de cada partido”, disse Alves.

A repercussão negativa da escolha de Feliciano para a presidência da CDH tem preocupado Henrique Eduardo Alves, que deve conversar informalmente com representantes das bancadas partidárias da Casa na segunda-feira sobre a questão. A intenção de Alves é tomar a temperatura da Câmara diante da pressão da sociedade pela revisão da escolha para o comando da comissão. Neste fim de semana, protestos em várias cidades do país pediram o afastamento de Feliciano da presidência da CDH.