Título: Interesse pelo pré-sal diminui
Autor: Pinto, Paulo Silva
Fonte: Correio Braziliense, 10/03/2013, Economia, p. 9

Há seis anos, o Brasil foi surpreendido com a notícia da existência de um enorme potencial de petróleo sob a camada de sal no subsolo da costa marítima. Depois da comemoração, vieram os impasses, não só na Petrobras, mas em todo o setor. “Houve muita gente tirando foto com mão suja de óleo. Agora, o que sobrou foi a realidade, que depende de trabalho duro”, sentenciou o ex-presidente da empresa Luiz Octávio da Motta Veiga.

Desde 2008 não há licitações de novas áreas para a exploração de jazidas. “Isso gerou certa perplexidade no mercado”, avaliou o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Florival Carvalho. Segundo ele, porém, a demora não causou atrasos no aumento da produção do país, porque a maturação do processo é muito lenta — quando se descobre petróleo nas áreas exploradas, o que nem sempre acontece, é preciso partir para a exploração, e isso leva muito tempo.

O analista da Macroplan Alexandre Mattos discorda. “O setor mudou muito no mundo nesse período.” Houve grande avanço na extração de petróleo que está impregnado em rochas, e que pode ser obtido agora por meio da criação de fissuras. “Essas jazidas não estão concentradas no Oriente Médio. Estão em vários países. Os Estados Unidos poderão vir a se tornar autossuficientes em algumas décadas”, disse. Com essa mudança, segundo Mattos, diminuiu o interesse pelo pré-sal brasileiro.

O governo acaba de lançar a 11ª rodada de licitações, que ocorrerá em maio. Serão concedidos contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural em 289 blocos com risco exploratório, localizados em bacias sedimentares brasileiras de Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.

Em novembro, haverá nova rodada, desta vez para a exploração do pré-sal e já no sistema de partilha. Por esse sistema, a Petrobras deverá ter pelo menos 30% de todo o consórcio vencedor e será a responsável pela operação — algo que deverá pressionar ainda mais o caixa da empresa. Se considerar adequado, o governo poderá destinar áreas diretamente à Petrobras, sem licitar. Os royalties pagos pelas empresas, que hoje variam entre 5% e 10%, aumentarão para 15%.

O vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, comemora a aprovação do novo marco regulatório, embora tenha ficado aquém do que esperava — ele defende a extinção das licitações e a entrega de todas às áreas à estatal. E discorda de que a exigência de royalties seja elevada. “Há países que exigem 80%.” Os royalties a serem pagos pelas empresas não serão mais concentrados nos estados e municípios produtores: serão pulverizados por entes federados de todo o país. Estudo da Macroplan demonstrou que boa parte dos municípios beneficiados por royalties desperdiçou dinheiro. Segundo Mattos, alguns aplicaram bem os recursos, mas em outros os indicadores não melhoraram. “Não existe uma fórmula simples na qual se coloca dinheiro de um lado e sai desenvolvimento do outro”, explicou.