Valor econômico, v. 21, n. 5117, 29/10/2020. Política, p. A17

Cassação de Flordelis vai para o Conselho de Ética

Marcelo Ribeiro

Raphael Di Cunto

29/10/2020

Já a decisão sobre o caso que envolve o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi adiada

Mais de três semanas após receber os pareceres do corregedor Paulo Bengtson (PTB-PA), a Mesa Diretora da Câmara decidiu ontem encaminhar o processo disciplinar contra a deputada Flordelis de Souza (PSD-RJ) para o Conselho de Ética, mas adiou uma decisão sobre o caso que envolve o deputado Wilson Santiago (PTB-PB). Durante o encontro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que tentará votar na próxima semana o projeto de resolução que permite a retomada do conselho e das comissões de forma remota, por causa da pandemia da covid-19.

O Conselho de Ética está sem funcionar desde março devido as medidas de isolamento social determinadas para evitar a propagação do coronavírus. Maia tenta há meses um acordo para retomada dos trabalhos das comissões, mas há resistências da oposição, para evitar o andamento das reformas econômicas do governo Bolsonaro, e dos governistas, por causa de embates pelo comando das comissões.

Bengtson disse que o parecer da Corregedoria para que o processo disciplinar contra Flordelis seja encaminhado ao Conselho de Ética foi aprovado por unanimidade. A tendência é que o colegiado determine a cassação de mandato da deputada, que ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara, com apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Flordelis é ré na justiça, acusada pelo Ministério Público de ter sido a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado. A investigação acabou em agosto, com o indiciamento da deputada e a prisão de parte dos filhos dela, também supostamente envolvidos no crime. Ela nega a culpa e alega ser alvo de perseguição.

Os integrantes da Mesa, porém, não analisaram o parecer pela continuidade do processo disciplinar contra Santiago. Ele foi afastado do cargo em dezembro, por liminar do agora ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, sob o argumento de que o deputado colocou o mandato “a serviço de um agenda criminosa”. A Câmara, contudo, o devolveu ao mandato em fevereiro dizendo que caberia aos próprios deputados decidirem sobre o afastamento de alguém eleito pelo voto popular.

Desde fevereiro, porém, o processo estava na corregedoria, comandada por Bengtson, que é do mesmo partido dele - e que alega que a pandemia atrasou o andamento do processo. Santiago já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba. Ele nega participação nos crimes e parte dos deputados defende arquivar seu processo disciplinar e deixar o caso para decisão do Poder Judiciário.

O processo contra ele acabou adiado ontem por causa do baixo quórum na reunião da Mesa Diretora - apenas quatro dos sete integrantes participaram, dois virtualmente. De acordo com Bengtson, uma nova reunião da Mesa deve ocorrer na próxima semana, em 4 de novembro, para discutir o prosseguimento do processo contra Santiago.

Se essa reunião ocorrer, a Mesa também deve debater sobre a perda do mandato do deputado Manuel Marcos (Republicanos-AC) por abuso de poder econômico na eleição e desvio de finalidade de R$ 1,5 milhão do fundo eleitoral. O parlamentar foi notificado pela corregedoria para apresentar sua defesa até segunda-feira nesse processo e Bengton prometeu elaborar o parecer rapidamente, embora tenha 45 dias úteis para fazer isso. O corregedor, porém, já avisou que seguirá o entendimento da Justiça Eleitoral e defenderá a cassação.

Manuel Marcos foi acusado de compra de votos e chegou a ser preso após a eleição de 2018, mas acabou solto e diplomado. O Valor tentou contato com ele, mas não teve retorno até o fechamento desta edição. O caso dele não precisa passar pelo Conselho de Ética porque já há decisão judicial e a perda deve ser declarada pela Mesa Diretora, num processo mais rápido.